Primeira-dama recebe salário? Tem alguma função definida? Entenda – UOL Confere

Felipe OIiveira
Colaboração para o UOL
07/10/2022 04h00
Com o passar dos anos, cada vez mais a figura da primeira-dama foi ganhando notoriedade e gerando curiosidade nas pessoas sobre qual é a verdadeira função do “cargo”. Além disso, muitos se questionam se a mulher do presidente da República recebe algum salário. Hoje, Michelle Bolsonaro ocupa o post.
Em primeiro lugar, cabe destacar que atualmente a primeira-dama é vista como a anfitriã do Palácio do Alvorada, a residência oficial do presidente do Brasil, embora esse papel nunca tenha sido definido oficialmente.

Além disso, é preciso entender que o título de primeira-dama foi inspirado em tradições de repúblicas como Estados Unidos e França, que apesar de algumas diferenças históricas possuem um perfil parecido com o do Brasil.
“São nações em que a primeira-dama tem um cargo social. São países em que as mulheres ocupam menos o cargo político, países em que a mulher está sempre na companhia do marido politico. Então ela fica nessa representação de imaginário cuidador”, explica o mestre em filosofia e professor de Sociologia do Colégio Presbiteriano Mackenzie, Francisco Razzo.
Ou seja, no Brasil, a primeira-dama costuma cumprir um papel social. Ao longo dos anos, cada uma das mulheres do presidente da República foi mais engajada em alguma causa. Ruth Cardoso, mulher do então presidente Fernando Henrique Cardoso, participou ativamente do programa Comunidade Solidária, que tinha como objetivo o combate à extrema pobreza.
Já Marcela Temer foi embaixadora do programa Criança Feliz, criado para assistência a criança de 0 a 3 anos. Michelle Bolsonaro tem atuado em causas sociais relacionadas a pessoas com deficiência, inclusão social, etc. Marisa Letícia, esposa do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva não atuou diretamente em alguma causa, embora tenha atuado ativamente ao lado do marido nas campanhas políticas.
Apesar da atuação das primeiras-damas, nenhuma função formal é relacionada ao cargo na Constituição Federal. “Não é porque ela é esposa do presidente da República que ela cumpriria uma função por tabela. Isso é uma lógica muito interessante da Constituição Federal porque não faz sentido dar uma função para alguém que realmente não foi eleita. Do ponto de vista da formalidade, não há função para esse cargo”, explica o professor.
Embora as mulheres tenham ganhado mais direitos devido às lutas sociais de alguns movimentos, ela seguem ocupando pouco espaço em cargos políticos. Para se ter uma ideia, 77 mulheres foram eleitas para a Câmara dos Deputados nas últimas eleições, em 2018, o que representa apenas 15% das cadeiras.
De acordo com o professor, a primeira-dama passa a ter um protagonismo social justamente para representar a exigência da sociedade para que ela não seja apenas um “fantoche do marido, mas participe ativamente”
“Nossa cultura social, pela presença dos movimentos de reivindicação do papel da mulher como protagonista na sociedade, não só na politica, deu à primeira-dama um destaque histórico de cumprir uma função voluntaria. A figura da primeira-dama acabou servindo a um papel de destaque de causas sociais, que demandam a presença de uma mulher que se engaja”, explica Razzo.
Contudo, ela aponta que apenas essa visão para a figura da primeira-dama acaba sendo um tanto contraditória, já que a mulher segue longe de ter o protagonismo na política. “A mulher como primeira-dama é colocada em um lugar de relativo destaque, mas ela não toma decisões políticas, apenas executaria a figura de alguém que tem essa dimensão cuidadora, voluntária, de um engajamento. Mas isso ainda não é uma função política, de decisões”, ressalta.
Apesar disso, o professor comemora o fato de a figura da primeira-dama ter assumido um protagonismo social. “Em uma sociedade como a nossa, quando a figura de uma mulher assume certo protagonismo, isso deve ser destacado. Com cada vez mais protagonismo da mulher, faz todo sentido uma primeira-dama protagonista para casos sensíveis”, opina Francisco Razzo.
Como não tem nenhuma função especificada em lei, ser primeira-dama não significa ocupar exatamente um cargo, ou seja, não tem direito a receber salários. “Por que um estado pagaria alguém que constitucionalmente não tem um cargo? Não existe essa função constitucional, não é um cargo público”, explica o professor.
Segundo ele, o que poderia ocorrer é que, devido às funções que assume em algumas instituições ou entidades, essas, de maneira particular, poderiam pagar um salário à primeira-dama. “Ela poderia receber um salário se estivesse num quadro de uma empresa como conselheira ou algo assim, mas não como primeira-dama, até porque esse cargo não existe. Nenhum república aceitaria pensar nisso, até porque a primeira-dama não foi eleita por ninguém”, destaca.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}

Por favor, tente novamente mais tarde.

Não é possivel enviar novos comentários.
Apenas assinantes podem ler e comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Leia os termos de uso

Mensagem que circula no WhatsApp diz que a primeira transexual eleita deputada federal por São Paulo foi convidada

source