Aumentar ministros não é caminho para frear STF, diz Van Hattem – Poder360

Segundo deputado, que apoia o presidente Jair Bolsonaro no 2º turno, discussão está sendo feita no momento inapropriado
O deputado federal Marcel Van Hattem (Novo) é um dos poucos remanescentes da bancada que o seu partido elegeu em 2018. De 8 deputados federais, passaram para 3 em 2022. Além de Van Hattem, Gilson Marques e Adriana Ventura conseguiram a reeleição.
Van Hattem apoia o presidente Jair Bolsonaro no 2º turno, mas mantém críticas ao atual presidente. Diz que ele não é risco à democracia e que suas falas contra urnas e adversários são mais um risco a ele mesmo do que ao sistema democrático.
“Acho que ele tem manifestações que prejudicam a si próprio. Quem o critica muitas vezes ignora os atos cometidos pelo PT enquanto esteve no poder“, disse em entrevista ao Poder360.
Assista (40min32s):

Marcel Van Hattem tem 36 anos e foi reeleito para o mandato de deputado federal. Antes, foi deputado estadual e vereador. É formado em jornalismo e ciência política.
Uma das críticas, não ao presidente, mas ao seu grupo, é a defesa feita pelo atual vice-presidente e futuro senador Hamilton Mourão (Republicanos) de ampliar o número de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
“O caminho não é por aí. E não acho que a campanha é ambiente para esse debate. Passa a imagem de que Bolsonaro quer um avanço no poder Judiciário. É o contrário. Temos que conter o avanço do poder Judiciário sobre os demais poderes“, disse.
Leia trechos da entrevista:
Poder360: Por que a direita e o bolsonarismo fizeram uma bancada tão grande nas eleições de 2022?
Marcel Van Hattem (Novo) – Entendo que há uma um fenômeno internacional de posicionamento antagônico entre as duas principais forças políticas, que entendemos como direita e esquerda. A direita é o bolsonarismo, que conseguiu gerar uma grande onda em favor dos seus candidatos. Vejo isso acontecer em vários grupos de WhatsApp, que hoje são ferramentas importantíssimas para disseminação de informação na sociedade moderna. Esse apoio enorme a candidatos do lado bolsonarista e do lado do petismo. Da mesma forma, sempre houve grande instrumentalização de instituições, os sindicatos eram exemplo, assim como parte da academia em favor de candidatos mais à esquerda. Esse apoio cresceu em virtude da figura do Lula, que unifica a esquerda. O personalismo na política continua forte. Como a figura de um líder forte acaba atraindo muitos eleitores para determinada corrente política, isso reflete na eleição de candidaturas a deputado federal e senadores.
O senhor mencionou o personalismo. A esquerda tem há décadas a figura de Lula. Agora existe na direita o Bolsonaro. Ele unificou a direita ou criou esse eleitorado?
Ele surfa numa onda que o Brasil criou a partir de 2013 contra o PT e contra o governo de Dilma Rousseff. Primeiro as manifestações de junho, que não eram só pelos 20 centavos, apesar de o PSOL dizer, na época, que era pelos 20 centavos. Houve manifestações no centro de São Paulo contra o aumento de 20 centavos nas passagens de ônibus organizadas por grupos ligados ao PSOL. Depois, tomaram uma proporção e a própria esquerda decidiu sair de campo e voltou sob a forma de black blocs para tentar desmobilizar as manifestações por menos incompetência e corrupção às vésperas da Copa do Mundo. A política tradicional não conseguiu responder e oferecer uma alternativa à direita para a sociedade. A direita até então era o PSDB, um partido que nasce na esquerda e tem as suas políticas e programa na esquerda. Jair Bolsonaro vê isso e participa como uma pessoa que, no parlamento, sempre bateu em figuras da esquerda, apesar de em muitas oportunidades ter votado junto com eles. Votou contra o Plano Real e contra a reforma da previdência. Ele não representa valores liberais e conservadores que nós do Partido Novo defendemos. Ele surfou essa onda e virou o líder que a direita brasileira estava em busca, mesmo não sendo o líder ideal. Agora o discurso radicalizou demais, simplificou demais e a gente não está mais entrando em propostas, debates. Ou você é de direita ou você é de esquerda, não tem meio-termo. Bolsonaro foi o cara que conseguiu aproveitar essa onda. Hoje é a única alternativa que nós temos no 2º turno ao projeto de poder do PT, que infelizmente tivemos a oportunidade de conhecer no Brasil. Mas repito: não é o meu líder, não é o líder ideal, não é uma pessoa que eu considero como representativo das ideias e valores que nós do Novo defendemos, mas é o que tem para contrapor a outra liderança nefasta.
O senhor apoia a reeleição de Jair Bolsonaro. É por rejeição a Lula ou pelo programa?
Primeiro pela rejeição. Não quero esse projeto de poder de volta. Se olharmos a diferença entre Jair Bolsonaro e governos do PT, posso ter divergências com Bolsonaro, e são várias. Fui contra a entrada no centrão no governo, do orçamento secreto. Sou independente, e assim vou permanecer. Apesar de ter divergências, não tenho nenhuma convergência com os governos do PT. Existe uma parte importante do programa do governo Bolsonaro que eu apoio. Nós, do Novo, apoiamos mais algumas pautas que a base do governo. A reforma da previdência é um exemplo. O mesmo na votação da reforma administrativa nas comissões. Temos uma série de pontos de convergência, autonomia do Banco Central, privatizações, marco de saneamento, BR do mar. Quem sabe o Bolsonaro melhore com relação àqueles que não concordam 100% com ele. É essencial não ser atacado, como infelizmente fui muitas vezes. Apesar dos ataques, deixo de lado desavenças pessoais para não voltar o PT.
Como o novo Congresso muda a correlação de forças com o Executivo?
Há uma base maior hoje da direita. Demonstra que a população está mais esclarecida sobre a importância de ter deputados e senadores atuantes em favor das ideias da população, que é mais conservadora. É relevante notar que foi uma eleição superficial e houve muitos oportunistas no meio do caminho, que se venderam como direitistas. Eu lamento pela bancada do Novo, que sempre manteve os mesmos princípios e valores e foi uma vítima do processo passando de 8 para 3 deputados federais. Tem muita gente no PL que são as mesmas pessoas que eram base do Lula e da Dilma Rousseff. Quem garante que esse PL de Valdemar da Costa Neto, um mensaleiro condenado, vai permanecer como oposição ao governo Lula? Não é o partido do Bolsonaro, é o partido do Valdemar. Lula, se ganhar, vai negociar com todo mundo. Quem estiver à venda, ele vai comprar. Esse é o método do PT. Entendo que há um freio maior no Congresso em relação ao Poder Executivo do que anteriormente. Lula terá dificuldade para negociar. O Senado teve uma renovação importante para botar um freio no STF, que está extrapolando suas funções, tomando medidas abusivas e ditatoriais. Essa renovação do Senado é mais sólida e capaz de um freio, tanto no poder Executivo como no poder Judiciário.
Como o senhor avalia a proposta de aumentar o número de ministros do STF?
O caminho não é por aí. E não acho que a campanha é ambiente para esse debate. Passa a imagem de que Bolsonaro quer um avanço no poder Judiciário. É o contrário. Temos que conter o avanço do poder Judiciário sobre os demais poderes. Como? Primeiro reduzindo o escopo da atuação do STF, que julga por ano mais de 100 mil casos. A Suprema Corte dos Estados Unidos julga 100. A Suprema Corte literalmente já tratou de roubo de galinha. Temos que devolver o papel de guardiã da Constituição. Nós tivemos a prisão ilegal e abusiva do Daniel Silveira. Não concordo com a manifestação, mas a prerrogativa constitucional do parlamentar está lá. Temos empresários censurados no Brasil. Luciano Hang precisa ter o direito preservado de falar. Por que ele está censurado? Por causa de uma matéria de jornal que tratou de um grupo de WhatsApp privado. Daqui a pouco vai censurar você nas redes sociais porque na mesa da sua casa você falou algo que desagradou o ministro. Não pode.
Criminalizar empresas de pesquisa que tenham resultados diferentes das urnas também foi proposto. É o caminho?
É uma discussão complicada. Temo pelo rumo porque, a depender do que for aprovado no Congresso, pode inviabilizar completamente a realização de pesquisas no Brasil. É necessário valorizar os institutos sérios. Quem compra ou contrata pesquisas precisa dar uma olhada no track record das empresas, na idoneidade e no método. Acho que a solução é de mercado. Toda pesquisa vai apresentar erros. Não tem como prever tudo. A margem de erro está aí para isso, mas às vezes vai além da margem de erro. Há pesquisas que mostram cenários irreais, como a de senador no Paraná. Na véspera, deram 13 pontos para o candidato do PL. Ele fez 28%. Influenciou na eleição dele? Acho provável. Perdeu para o Sérgio Moro, mas o favorito na pesquisa era Álvaro Dias, que terminou em 3º. Como explica isso? Pode ter acontecido essa mudança? Até pode, política é muito dinâmica. Criminalizar não sei se é o caminho, mas regulamentar de alguma forma, dá pra fazer. Por exemplo, partidos políticos contratarem pesquisa e depois divulgar precisa ser repensado. A divulgação de pesquisa no dia ou na véspera da eleição também.
A taxa de renovação do Congresso foi a mais baixa desde 1998. As emendas RP9 influenciaram no processo?
Sim, foi brutal, muito forte. Para mim, os maiores determinantes das eleições em 2022 foram a polarização e as emendas de relator. Ou você era de direita ou esquerda e tinha voto de opinião ou tinha voto por ter sido beneficiado por uma emenda parlamentar. Foi enorme o efeito da RP9 e quem indica está nebuloso. Tem deputado indicando R$ 100 milhões. Como você compete com uma máquina dessas? As emendas impositivas, de todos os deputados, são R$ 16 milhões por ano. Competir com R$ 100 milhões é desumano.
Lira deve ser reeleito presidente da câmara?
O 2º turno das eleições presidenciais terão papel forte. Vai ter gente dentro do PL, de Bolsonaro, e não duvido que no próprio PP, do Lira, que prefira se aliar a Lula caso ele vença. Isso impacta no resultado. Neste momento, e também por causa da RP9, Lira tem um favoritismo.
A oposição acusa Bolsonaro de ser um risco à democracia. O senhor acha que Bolsonaro é um risco à democracia brasileira?
Não acho que ele seja um risco à democracia brasileira. Acho que ele tem manifestações que prejudicam a si próprio. Quem o critica muitas vezes ignora os atos cometidos pelo PT enquanto esteve no poder. Uma coisa é você falar coisas que não deveria, pode demonstrar uma imaturidade política ou até uma irresponsabilidade. Mas até agora não vi nenhum ato do presidente Bolsonaro que pudesse ser atentatória à democracia como uma série de atos dos governos do PT. Os boxeadores cubanos, por exemplo. Tarso Genro, quando ministro de Lula, mandou de volta 2 boxeadores que decidiram ficar no Brasil depois dos jogos pan-americanos. Isso é um ato contra a democracia, contra a liberdade individual. Disseram que esses cubanos queriam voltar. Mentiram. Um ano depois eles foram finalmente exilados nos Estados Unidos. Foi um ato contra a democracia quando o Lula permitiu que Cesare Batisti ficasse no Brasil, um criminoso comum na Itália que hoje paga pelos seus crimes.
O Novo não bateu a cláusula de desempenho. Como vocês pretendem se manter relevantes politicamente?
Continuando nosso trabalho. A gente sabe que infelizmente vai ter impactos. Mas o Novo nunca foi de pegar atalhos. Não vamos desistir de um projeto que é de uma geração. Tenho profundo respeito por todos os filiados e voluntários que não usam dinheiro público. Já é uma renovação na forma de pensar e fazer política porque as pessoas olham para os políticos como quem quer um benefício estatal, uma verba pública, um cargo. Infelizmente essa é a regra, mas o Novo não é assim. Vamos perder tempo de TV, que era pouco. Fundo partidário e eleitoral, a gente não usava. As prerrogativas da Câmara a gente vai sentir mais. Perda de equipe de liderança, apresentação de destaques ou requerimentos de obstrução. O caminho talvez seja formar blocos. De outro lado, se na Câmara dos Deputados não tivemos um resultado favorável, tivemos a reeleição de Zema em Minas Gerais. É um jogador chave nessas eleições onde Bolsonaro perdeu para o Lula no 1º turno, em Minas Gerais. Zema chama a atenção dos brasileiros para a alternativa de longo prazo que é o Novo. Perdemos no curto prazo por conta dessa radicalização, da polarização e da falta de atenção às propostas.
Zema deve ser candidato a presidente pelo Novo em 2026?
Eu dou todo apoio se ele decidir seguir esse caminho. A candidatura de Felipe D’Avila ajudou a posicionar o Novo nos debates, nas redes sociais. Trazia a defesa do liberalismo e demonstrou a importância desses valores. Mas era a sua 1ª eleição. Zema já vem de uma reeleição muito boa e será, na minha opinião, o franco favorito para as eleições de 2026. Estamos com um novo processo de editais para abrir o Novo em municípios. O encolhimento foi fruto de uma estratégia equivocada em 2020 de não permitir a expansão em muitos municípios. Apesar dos 8 deputados federais, concorremos só em 46 municípios. Não fazia sentido ter um governador em Minas Gerais e só 5 candidaturas a prefeito e vereadores no Estado. Muita gente acha que o João Amoêdo ainda tem participação no Novo. Ele que montou a estratégia passada e está fora do diretório. Ele não aceita que errou e não faz essa autocrítica. A gente sofreu bastante nas eleições. Amoêdo foi importante em 2018, mas se perdeu nesses últimos 4 anos e acabou confundindo o eleitor.
O senhor é a favor ou contra a flexibilização do aborto?
Sou contra. Sou a favor de manter a lei como está e sou contra o aborto também. Eu sempre digo que o liberal defende a vida em 1º lugar.
O senhor é a favor ou contra a legalização do uso medicinal da maconha?
O medicinal não tem problema, é importante, o problema é quando confunde medicinal com recreativo. Todas as drogas compradas em farmácias, são drogas também, elas precisam ter liberação e regulação para serem comercializados. O problema é quando se mistura. É o que a gente acaba vendo no debate na Câmara dos Deputados, é preciso ser um debate sério, um debate técnico e lamentavelmente muitas vezes resvala no oportunismo político.
O senhor é a favor ou contra cotas nas universidades?
Sou contra.
O senhor é a favor ou contra privatizar a Petrobras?
Sou a favor.
A favor ou contra privatizar o Banco do Brasil e a Caixa Econômica?
A favor.
A favor ou contra a CLT?
Eu sou contra a CLT, eu não usaria ela. Mas sou a favor do empregado optar. Se colocar outra opção, tenho certeza que quase todo mundo vai preferir. Muitos preferem o CNPJ.
É a favor ou contra a reforma administrativa que facilita a demissão de servidores públicos?
Eu sou a favor que ela dê mais capacidade de demitir o péssimo servidor público e valorizar o bom.
O senhor é a favor ou contra a reforma tributária?
Sou a favor principalmente que ela simplifique o sistema. Só de simplificar, empresas vão ganhar em produtividade e a gente consegue aumentar a arrecadação expandindo a base sem precisar num 1º momento sair reduzindo impostos.
14.out.2022 (10h42) – Diferentemente do que foi publicado neste post, o candidato ao Senado pelo Paraná mencionado por Van Hattem, Paulo Martins, não é filiado ao partido Novo, mas ao PL. O texto acima foi corrigido e atualizado.
a) Para receber as informações solicitadas, você nos autoriza a usar o seu nome, endereço de e-mail e/ou telefone e assuntos de interesse (a depender da opção assinalada e do interesse indicado). Independentemente da sua escolha, note que o Poder360 poderá lhe contatar para assuntos regulares.
b) Caso não deseje oferecer o seu consentimento para as divulgações do Poder360, é possível seguir sem receber as informações assinaladas acima. Você poderá, a qualquer momento, se descadastrar de nossos contatos ou revogar o consentimento dado abaixo pelos nossos canais de atendimento.
c) O Poder360 garantirá o exercício de quaisquer direitos e prerrogativas de proteção de dados pessoais em conformidade com a Lei 13.709/2018.
Mais informações, leia nossa Política de Privacidade.
O Poder360 enviou um e-mail para você confirmar a inscrição. Clique no link enviado para o seu e-mail para concluir o cadastro.
Não chegou ainda? Dê uma olhada na caixa de spam se a mensagem não tiver aparecido em alguns minutos.

source