Bahia Marina nega inadimplência junto à União e pede novo cálculo de taxas da SPU – Bahia Notícias

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Acho que as TVs insistiram nesse formato de “monobate” só pra poder gastar dinheiro. Enquanto não vai pros debates, o Ajudante reúne energias pra fingir que sabe dançar. Mas tá perdendo pro Molusco, que tem mais energia que todo mundo. Se bem que esse segundo turno tá fazendo milagre, né? Só não fez um sumido reaparecer na campanha ainda… Saiba mais!

“Na minha vida sempre levo tudo como aprendizado. Percebi que algumas pessoas ficaram inconformadas com a autodeclaração, que contestaram que eu tenha me declarado pardo, e que eu tenha obtido algum benefício disso. Não recebi nenhum centavo a mais do meu partido por isso, mas levo um aprendizado, vejo que para uma parcela da população a autodeclaração não se trata da identificação de cor, mas sim de experiência de vida”.
 
Disse o candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto (União), ao apontar que teve um “aprendizado” após a polêmica em torno da sua autodeclaração racial. 
Reeleito para mais um mandato ao Senado com 58,31% dos votos válidos, Otto Alencar (PSD) enalteceu o desempenho do seu partido nas eleições. Otto Alencar Filho foi o deputado federal mais votado no último dia 2, enquanto Ivana Bastos foi reconduzida para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) como a deputada estadual que mais obteve sufrágios. “Fizemos uma bancada muito boa, tanto para federal quanto estadual. Sem coligação e sem federação, fizemos seis deputados federais. Os três primeiros deputados estaduais mais votados são do PSD”, frisou em entrevista para o Bahia Notícias.  Apesar do sucesso dos correligionários, o senador reeleito, que também é presidente do partido na Bahia, não quis adiantar sua preferência na disputa pela presidência da AL-BA, que, mesmo antes do resultado do segundo turno para o Palácio de Ondina, já está a todo vapor nos bastidores.  “Isso quem vai ter que decidir são os deputados. Não vou interferir. Nós temos um bom quadro, que é o atual presidente Adolfo Menezes, que está querendo continuar. Ele certamente vai conversar com todos os deputados e todos os partidos da Assembleia. Adolfo está fazendo uma boa gestão e o grau de confiança nele é muito grande. É natural que ele possa pleitear, e inclusive quadros de outros partidos, mesmo sendo oposição ao governo atual. Eles vão sentar e vão chegar a um acordo para o legislativo. Então temos que ter um tratamento igualitário para que as coisas possam fluir com naturalidade”, pontuou Otto.  No plano nacional, apesar do fortalecimento dos quadros bolsonaristas no Senado e na Câmara dos Deputados, Otto acredita que, caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da SIlva (PT) seja reconduzido ao Palácio do Planalto, não terá seu trabalho inviabilizado pelos adversários.  “Lula é habilidoso o suficiente para resolver isso e convencer os contrários, até porque ninguém vai votar contra os interesses do país. Se o projeto é bom, passa fácil nas duas Casas, não vejo dificuldade”, acredita o senador. Confira a entrevista completa. 
O assédio dos vendedores ambulantes de Salvador já foi motivo de polêmica há um tempo atrás. Turistas que visitam a cidade, e até mesmo os soteropolitanos já criticaram a abordagem que as vezes pode parecer invasiva. O BN foi às ruas ouvir todos os lados desta história. Confere aí!
por Redação
Em nota encaminhada ao Bahia Notícias na tarde desta terça-feira (18), a Bahia Marina negou que haja inadimplência da empresa junto ao governo federal e apontou que taxas cobradas pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) seriam ilegais.
 
O comunicado da Bahia Marina foi construído em resposta à informação de que a Controladoria-Geral da União (CGU) estaria investigando um suposto caso de corrupção, em que agentes ligados ao governo Bolsonaro estariam se omitindo em cobrar valores devidos pela empresa
 
“Não existe inadimplência da Bahia Marina quanto à retribuição pelo uso da superfície de água, muito menos de ‘dezenas de milhões de reais’, como consta da nota”, afirma o comunicado da empresa.
 
Para a Bahia Marina, os valores cobrados pela SPU até junho de 2022 eram ilegais e exorbitantes. Por isso, a empresa chegou a mover uma ação, para que a União revisse seus cálculos.
 
“Conforme já esclarecido anteriormente, quando da publicação da nota de 20.6.2022, a ilegalidade das taxas exigidas pela SPU pelo uso da superfície de água é objeto da ação n. 1011376-23.2022.4.01.3300, movida pela própria Bahia Marina desde 18.2.2022. Foi reconhecida nesta ação, em juízo preliminar, a exorbitância dos valores calculados pela SPU com base na Portaria n. 404/2012 para uso da superfície de água pelo empreendimento”, diz a nota.
 
“Posteriormente, em 23.6.2022, a Portaria n. 404/2012 foi revogada pela própria SPU e substituída pela Portaria n. 5.629/2022, que alterou os critérios para cálculo das taxas pelo uso da superfície de água, tendo como resultado a redução substancial de seu valor. A Bahia Marina já apresentou à SPU todos os documentos necessários para recalcular o valor das taxas, de acordo com a nova norma, e espera com isto encerrar a discussão judicial”, continuou a Bahia Marina.
 
Por fim, a empresa explica que tem autorização da Justiça para manter seu funcionamento e que o Ministério Público Federal (MPF) não recorreu da decisão judicial que indeferiu o pedido de suspensão das atividades do Bahia Marina.
 
“Em relação à ação civil pública (ACP) referida na nota (processo n. 1035839- 29.2022.4.01.3300), o pedido de suspensão das atividades da Bahia Marina não foi deferido pelo juízo da Vara Federal, o qual entendeu que o caso não envolve questão urgente, mas meramente financeira. O MPF não interpôs recurso contra essa decisão”, diz a Bahia Marina.
 
“Em seguida, reconheceu-se a conexão da ACP com a ação movida pela Bahia Marina para impugnar a cobrança das taxas pelo uso da superfície de água (processo n. 1011376- 23.2022.4.01.3300), e os autos foram reunidos para julgamento conjunto”, concluiu.
Como era de se esperar, a campanha eleitoral para o segundo turno começou quente entre os candidatos ao Governo da Bahia, Jerônimo Rodrigues, do PT e ACM Neto, do União Brasil. As movimentações foram intensas nos dias seguintes ao resultado do primeiro turno. Não é exagero dizer que quem acompanha a política baiana se surpreendeu com as ‘viradas de lado’ e as declarações de apoios inusitados. Afinal, quais são as estratégias adotadas pelos candidatos ao Palácio de Ondina para saírem vitoriosos das urnas no dia 30 de outubro? O episódio desta semana discute os primeiros passos dados por Jerônimo Rodrigues e ACM Neto no início da campanha do segundo turno das eleições na Bahia.

O que será essencial para a escolha dos candidatos no segundo turno?
A Psicologia Jurídica, também chamada de Psicologia Forense, leva a uma percepção mais clara de como as áreas estão mais interprofissionais do que nunca. Isso ocorre mesmo em áreas que se mostram um tanto distantes, mas que na realidade necessitam de apoio uma da outra.

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