OEA irá enviar missão ao Peru para analisar crise política – UOL Confere

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20/10/2022 16h29
A Organização dos Estados Americanos (OEA) decidiu nesta quinta-feira (20) enviar “um grupo do alto escalão” ao Peru, após receber do presidente Pedro Castillo, investigado por corrupção, um pedido de ajuda para superar a crise política.
Durante sessão extraordinária em Washington, o Conselho Permanente, órgão executivo da organização, aprovou por aclamação uma resolução “de apoio à preservação da institucionalidade democrática” no Peru, e pediu “a todos os atores” que ajam dentro “do estado de direito”.

A OEA designou “um grupo do alto escalão formado por representantes dos Estados membros, em concordância com a Carta Democrática Interamericana, para que realize uma visita ao Peru a fim de analisar a situação” e depois informe o Conselho.
O esquerdista Castillo pediu a ativação dos artigos 17 e 18 da Carta Democrática Interamericana, instrumento aprovado em 2001 para promover os princípios democráticos entre os Estados da região.
O artigo 17 prevê que um país pode “solicitar assistência para o fortalecimento e preservação de sua institucionalidade democrática se considerar que a mesma está em risco”, e o 18 permite visitas e gestões para analisar a situação, sempre que o governo afetado o autorizar.
Castillo pediu à OEA que inicie “um processo de consultas com todas as forças políticas, poderes do Estado e forças sociais”, em busca de “um caminho que impeça uma alteração grave da ordem democrática no Peru”.
O país vive uma crise política aguda, em que Castillo, no poder desde julho de 2021 para um mandato de cinco anos, enfrentou duas tentativas de destituição no Congresso – dominado pela oposição – e foi submetido a seis investigações fiscais por corrupção, do que também é acusado seu círculo familiar e político mais próximo.
Nesta semana, o Ministério Público denunciou Castillo formalmente perante o Parlamento, um processo que pode levar a um pré-julgamento político e à suspensão do presidente, que se considera vítima de uma campanha para tirá-lo do poder.
A OEA apoiou hoje o governo peruano e a “preservação da institucionalidade democrática”, e lembrou que todas as instituições do Estado estão subordinadas constitucionalmente à autoridade civil. Também se declarou disposta a “oferecer apoio e cooperação” mediante gestões “para promover o diálogo e o fortalecimento de seu sistema democrático de governo”.

bur-erl/yow/mvv/lb
© Agence France-Presse
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