Ministério Público apura denúncia de corrupção em São Vicente – A Tribuna

Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022
O Ministério Público do Estado (MP-SP) requisitou, nesta semana, a instauração de inquérito policial para apurar a denúncia de um suposto esquema de corrupção na Secretaria de Comércio, Indústria e Negócios Portuários de São Vicente para facilitar a renovação de alvará de quiosqueiros na Praia do Itararé.
Clique, assine A Tribuna por apenas R$ 1,90 e ganhe centenas de benefícios!
Um permissionário, que não quis se identificar para A Tribuna, apresentou denúncia e acusou o então secretário adjunto, Adriano Gomes Lopes, de ter cobrado R$ 30 mil para que a Prefeitura desse aval para o estabelecimento comercial seguir em atividade.
O ex-servidor, que pediu exoneração do cargo comissionado em 6 de setembro, nega as acusações. A Administração informou que não tolera qualquer irregularidade que, eventualmente, tenha sido cometida por funcionários públicos e que apurará o caso.
A situação também está sendo acompanhada pela Promotoria de Justiça Cível, com atribuição na área de patrimônio público, que também poderá tomar providências.
O caso
No documento encaminhado ao MP-SP e protocolado pelo advogado Rui Elizeu de Matos Pereira, o denunciante afirma que pediu a renovação do alvará, em janeiro deste ano, e quitou as dívidas do quiosque pendentes com a Prefeitura. No entanto, o documento não foi liberado após meses de espera.
Em 16 de agosto, o denunciante declarou ter recebido uma ligação de secretário municipal do Comércio, Indústria e Negócios Portuários, Rogério Tadachi Iha, e foi orientado a se encontrar com Lopes para “resolver” a situação.
Essa conversa entre as partes ocorreu no dia seguinte em um supermercado, no Bairro Gonzaguinha. O integrante da Prefeitura teria explicado que o processo administrativo estava “nas mãos do jurídico” e que o preço do alvará seria de R$ 30 mil, pois “muitas pessoas precisavam ser pagas”.
O permissionário relatou ao MP-SP uma nova conversa entre eles, no dia 22 do mesmo mês. Posteriormente, ele saberia o momento certo para o pagamento da propina.
Como o pedido do alvará foi indeferido, o denunciante acredita que essa situação ocorreu por não ter cedido ao suposto achaque de Lopes.
Respostas
A Prefeitura informou que repudia qualquer ato ilícito que, eventualmente, tenha sido cometido por membros da gestão municipal e que “preza pela honestidade e transparência de todos os seus colaboradores”.
Por isso, a Administração explicou que apurará a denúncia e que está à disposição de órgãos para colaborar com qualquer investigação.
Neste ano, três pedidos de renovação de alvará para quiosques foram recusados, segundo a Prefeitura. Entre os motivos, o proprietário não estava presente e não apresentou o registro dos funcionários.
Por meio de nota, Lopes afirmou que a denúncia de recebimento de propina “é infundada” e que o estabelecimento em questão está em situação irregular, pois o permissionário passou a exploração do espaço para uma pessoa “de forma clandestina”.
Ele citou, ainda, que entregara às autoridades as mensagens e as gravações de áudio trocados com o denunciante para comprovar sua inocência.

source