Brasil parte para “estado ditatorial”, diz Bolsonaro sobre TSE – Poder360

Tribunal ampliou seus próprios poderes; agora, pode pedir remoção de notícias que considerar falsas e suspender perfis
O presidente Jair Bolsonaro (PL) acusou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de praticar “censura” ao ampliar os seus próprios poderes. Uma decisão de 5ª feira (20.out.2022) deu à Corte eleitoral o poder de pedir a remoção de notícias que considerar falsas e de suspender perfis desinformativos.
“Estamos partindo para um estado ditatorial”, disse o presidente e candidato à reeleição em entrevista ao podcast Inteligência Ltda, também na 5ª feira (20.out). “Se o Lula vier aqui, pergunta o que ele acha disso. […] Após as eleições, depende de quem ganhar, vamos ter um ponto final nisso.”
Segundo Bolsonaro, inquéritos contra a liberdade de expressão começaram a surgir há 3 anos, mas eram escassos e ignorados. Ele também sugeriu a necessidade de uma reação mais “contundente” e o envolvimento do Ministério Público.
O presidente citou como exemplo de ação contra a liberdade de expressão a investigação de empresários que defenderam um golpe de Estado em grupo de WhatsApp caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vença as eleições.
Leia outros temas abordados na mesma entrevista:
Na 5ª feira (20.out), TSE aprovou, por unanimidade, uma resolução aumentando seus próprios poderes na reta final das eleições deste ano. Eis a íntegra do documento (13 KB).
Com a medida, a Corte pode determinar, de ofício, a remoção de conteúdos das redes sociais. Ou seja, pode ordenar a supressão de conteúdos mesmo que ninguém tenha solicitado.
A resolução também permite ao Tribunal acionar diretamente as plataformas digitais para excluírem posts que já tenham sido alvo de deliberação colegiada dos ministros. Há a previsão de multas de R$ 100 mil por hora de descumprimento de ordens do TSE.
Além disso, o presidente da Corte, Alexandre de Moraes, pode suspender temporariamente o funcionamento de redes sociais se houver descumprimento reiterado de determinações.
a) Para receber as informações solicitadas, você nos autoriza a usar o seu nome, endereço de e-mail e/ou telefone e assuntos de interesse (a depender da opção assinalada e do interesse indicado). Independentemente da sua escolha, note que o Poder360 poderá lhe contatar para assuntos regulares.
b) Caso não deseje oferecer o seu consentimento para as divulgações do Poder360, é possível seguir sem receber as informações assinaladas acima. Você poderá, a qualquer momento, se descadastrar de nossos contatos ou revogar o consentimento dado abaixo pelos nossos canais de atendimento.
c) O Poder360 garantirá o exercício de quaisquer direitos e prerrogativas de proteção de dados pessoais em conformidade com a Lei 13.709/2018.
Mais informações, leia nossa Política de Privacidade.
O Poder360 enviou um e-mail para você confirmar a inscrição. Clique no link enviado para o seu e-mail para concluir o cadastro.
Não chegou ainda? Dê uma olhada na caixa de spam se a mensagem não tiver aparecido em alguns minutos.

source