STF suspende afastamento do governador de Alagoas – Empresa Brasil de Comunicação

Ex.Saúde, Presidente, Governo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) suspender a decisão que determinou o afastamento do governador de Alagoas, Paulo Dantas, até 31 de dezembro. As decisões foram proferidas pelos ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso. 
No início deste mês, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão individual da ministra Laurita Vaz que afastou o governador. 
Na terça-feira (11), Dantas foi um dos alvos da Operação Edema, deflagrada pela Polícia Federal (PF) para apurar supostos desvios de recursos públicos no estado, que teriam iniciado em 2019, quando o governador era deputado estadual. 
Foram feitas buscas e apreensões, e também  determinado o bloqueio de aproximadamente R$ 54 milhões em bens e valores na forma ressarcimento, além do afastamento do cargo.  
De acordo com a investigação, o caso envolve supostos desvios de recursos da Assembleia Legislativa de Alagoas por meio de funcionários fantasmas. 
Em uma das decisões, o ministro Gilmar Mendes entendeu que o afastamento não poderia ter sido autorizado porque a legislação proíbe medidas cautelares contra candidatos a cargos majoritários. Barroso argumentou que há dúvidas sobre a competência do STJ para decidir sobre a questão por se tratar de fatos que teriam ocorrido na assembleia. 
Após a operação, Paulo Dantas considerou a operação como “uma encenação de uma ala da PF” para prejudicar sua candidatura. 
A decisão do STJ não impediu a campanha de Dantas ao governo do estado. No segundo turno, o governador disputará o Executivo local com o candidato Rodrigo Cunha (União). 
Edição: Aline Leal
Pela medida, governadores e prefeitos que decidirem ofertar transporte público no dia da eleição não poderão sofrer punições pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Banco acatou a sugestão do ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU). Com a medida, os empréstimos pedidos ontem (24) só serão liberados após o segundo turno das eleições.
Calendário foi aprovado pelo Conselho Administrativo do BNDES, em respeito às condições definidas por acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), fechado em janeiro de 2021 e revisado em dezembro do ano passado.
Desde o início da pandemia, mais de 34 milhões de pessoas se recuperaram da covid-19 no Brasil e há 84 mil casos em acompanhamento, informa o Ministério da Saúde.
Candidato à reeleição fez comício em duas cidades baianas e disse que o país vive hoje uma situação econômica de forte recuperação, principalmente no emprego.
Investigação apura suspeita de que pessoas ligadas a garimpeiros teriam repassado mais de R$ 35 milhões em ouro para negociadores em Altamira.
Entre as melhorias, segundo o candidato do Republicanos, estão obras de saneamento e infraestrutura viária na região do Rochdale, nas proximidades do rio Tietê.
Ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo estuda corrigir a tabela do imposto de renda e aumentar as isenções para as classes mais baixas. 
No Grupo F da competição, os brasileiros Vinícius Júnior e Rodrygo marcaram, mas não impediram a derrota de 3 a 2 do Real Madrid (Espanha) para o RB Leipzig (Alemanha).
Candidato do PT ao governo de São Paulo disse que vai entregar  hospital regional de Franca e que implantará hospitais dia na região. Haddad visitou interior do estado.
Conheça nossos aplicativos nas lojas online da iTunes e Google

source