PT e aliados pedem remoção de perfil com IA que dissemina ataques a Lula

A Federação Brasil da Esperança, composta PT, PV e PCdoB, acionou a Justiça Eleitoral para pedir a suspensão imediata do perfil Dona Maria nas plataformas Instagram, Facebook, X (antigo Twitter), YouTube e TikTok.

Os partidos afirmam que o perfil utiliza inteligência artificial e tecnologias de deep fake para realizar propaganda eleitoral antecipada e disseminar notícias falsas no contexto da pré-campanha para as eleições de 2026.

A representação foi protocolada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na quarta-feira (22) e distribuída por sorteio para a relatoria da ministra Estela Aranha, a quem caberá dar andamento ao caso.

Os partidos citam no documento que o perfil “Dona Maria” apresenta uma idosa negra fictícia, acumulando grande alcance digital, contando com mais de 700 mil seguidores e 413 publicações apenas no Instagram.

O PT e aliados no processo sustentam que a personagem é uma criação artificial anônima voltada a atacar o presidente Lula e ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), como Alexandre de Moraes. Destacam ainda que tais publicações descontextualizam temas centrais da agenda pública, possuindo um potencial dano ao equilíbrio da eleição.

Um dos pontos centrais do pedido cita uma postagem que questiona a integridade do processo eleitoral de 2022, sugerindo interferências indevidas no resultado das urnas. Para os autores, essa prática configura o crime de divulgação de fatos sabidamente inverídicos, tipificado pelo artigo 323 do Código Eleitoral.

A federação solicita a remoção do perfil, afirmando que conteúdos criados por inteligência artificial sem a devida identificação de autoria nas redes sociais ferem as normas de transparência e servem como escudo para o cometimento de crimes eleitorais.

Também aponta a existência de um modelo de negócio por trás do uso de IA na propaganda política. Segundo a representação, o perfil “Dona Maria” replica essa lógica por meio de vídeos curtos e polêmicos distribuídos em massa, o que caracterizaria propaganda negativa.

Reportagem da BBC Brasil mostrou que o criador do perfil é Daniel Cristiano dos Santos, morador de Magé (RJ) e motorista de aplicativo. Ele disse que trabalha sozinho, ganha “pouco” com os perfis e que recusou convites de publicidade.