Alexandre de Moraes determina desbloqueio de estradas por apoiadores de Bolsonaro – BBC News Brasil

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Estrada bloqueada em Jacareí (SP); ao fundo, em passarela, apoiadores do presidente seguram bandeira com foto de Bolsonaro
Polícias militares dos Estados começaram a desobstruir rodovias bloqueadas por protestos organizados por bolsonaristas após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Moraes havia decidido que as PMs poderiam atuar na desobstrução "independentemente do lugar em que ocorram", inclusive em rodovias federais.
Desde que o presidente Jair Bolsonaro (PL) foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sua tentativa de reeleição, seus apoiadores, boa parte deles caminhoneiros, fecharam estradas pelo país.
"As polícias militares dos estados possuem plenas atribuições constitucionais e legais para atuar em face desses ilícitos, independentemente do lugar em que ocorram, seja em espaços públicos e rodovias federais, estaduais ou municipais", disse Moraes em sua decisão.
Segundo o ministro, as PMs devem adotar "as medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis dos Poderes Executivos Estaduais, para a imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido."
Moraes também intimou os governadores dos estados e do Distrito Federal, além dos comandantes-gerais das PMs e procuradores-gerais de Justiça dos Ministérios Públicos estaduais.
Além disso, ele ordenou que, após a desobstrução, sejam identificados os caminhões usados no bloqueio, e aplicada multa de R$ 100 mil por hora, além de prisão por flagrante delito das pessoas que estiverem praticando crimes contra o Estado democrático de Direito.
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Nesta segunda-feira (31/10), Moraes já havia determinado que rodovias e vias públicas bloqueadas no país fossem imediatamente desobstruídas.
Respondendo a uma ação aberta pela Confederação Nacional do Transporte (CNT, entidade que representa empresas de transporte), o ministro decidiu que, caso sua ordem não seja cumprida, a partir de 00h de terça-feira (01/11) donos de caminhões que estejam bloqueando as vias podem ser multados em R$ 100 mil por hora.
Argumentando que houve "omissão e inércia" da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Moraes determinou também que o diretor-geral da polícia seja multado em R$ 100 mil, em caráter pessoal, caso descumpra a ordem judicial. O diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, poderia também ser afastado da função e até ser preso em flagrante na hipótese de não cumprir a determinação.
Nesta terça-feira, Vasques disse em ofício encaminhado a Moraes que os bloqueios em rodovias organizados por bolsonaristas assumiram proporções que "o efetivo ordinário não consegue, por contra própria, resolver o problema" e haveria necessidade de "mobilização extraordinária de servidores".
Vasques acrescentou que acionou o Ministério da Justiça pedindo a descentralização de aporte financeiro para que essa mobilização aconteça.
"Para incrementar o efetivo, esta Direção-Geral […] determinou a suspensão de atividades especiais (administravas) não essenciais bem como as folgas para compensação de horas, tendo em vista a necessidade de aplicação do máximo efetivo policial para a garantia da livre circulação nas rodovias federais, sob responsabilidade da Polícia Rodoviária Federal", disse Vasques no documento.
Em sua decisão pelo desbloqueio, tomada na segunda-feira, Moraes reconheceu que a Constituição assegura o direito de greve, manifestação ou paralisação, mas afirmou que este não pode ser exercido "de maneira abusiva e atentatória à proteção dos direitos e liberdades dos demais". Ele intimou, além do diretor da PRF, o ministro da Justiça, todos os comandantes-gerais das polícias militares, o procurador-geral da República e os procuradores-gerais de Justiça nos Estados.
Em nota enviada à reportagem, a PRF garantiu ter adotado "todas providências para o retorno da normalidade do fluxo" nas estradas — conduzindo negociações "priorizando o diálogo" com aqueles que estão bloqueando as vias, ao mesmo tempo reconhecendo "o direito de manifestação dos cidadãos".
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Bloqueio com fogo em Várzea Grande, no Mato Grosso
Participando dos protestos em sua região, o caminhoneiro Janderson Maçanero, de Itajaí (SC), afirmou entrevista à BBC News Brasil que a categoria está esperando um posicionamento de Bolsonaro para definir os rumos dos protestos. Mais de 36h após a derrota na eleição de domingo (30), o presidente ainda não falou publicamente.
Enquanto isso, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL) publicou uma nota de repúdio aos protestos, classificando-os como "antidemocráticos".
"Vivenciamos uma ação antidemocrática de alguns segmentos que não representam a categoria dos caminhoneiros autônomos de não aceitação do resultado das urnas. Precisamos respeitar o que o povo decidiu nas urnas: a vitória de Luís Inácio Lula da Silva", diz o texto, em nome do diretor da CNTTL, Carlos Alberto Litti Dahmer, que é caminhoneiro autônomo de Ijuí (RS).
Circulam nas redes sociais vídeos em que agentes com uniformes da PRF falam a manifestantes frases como "nós estamos tudo no mesmo barco" e "a única ordem que nós temos é pra estar aqui com vocês", sendo posteriormente ovacionados por apoiadores de Bolsonaro.
A BBC News Brasil não conseguiu confirmar a veracidade desses vídeos. A reportagem procurou a assessoria de imprensa da PRF e de PRF em Santa Catarina, onde pelo menos três vídeos divulgados teriam sido filmados, pedindo um posicionamento sobre a conduta dos agentes, mas não obteve resposta.
Enquanto isso, no Mato Grosso do Sul, a PRF local confirmou que um homem, ao tentar furar um bloqueio Sidrolândia, disparou três tiros ao alto e acabou preso por disparo de arma de fogo em via pública.
Protestos não têm líder direto nem o apoio de toda a categoria. Parte dos caminhoneiros apoiam Lula e são contra a paralisação. Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística divulgou nota com crítica enfática aos bloqueios de rodovias.
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