Confusão na PSP sobre uso de armas. Diretor nacional forçado a esclarecer regras definidas há um ano – Observador

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PSP não confirma se email que proíbe agentes de usarem armas de fogo é verdadeiro, mas admite que ordem está "desenquadrada". Em circular interna, esclareceu: pistolas são permitidas em casos limite.
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▲O diretor nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP), superintendente-chefe Magina da Silva, durante a audição perante a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias, na Assembleia da República a 21 de junho de 2022.
MANUEL DE ALMEIDA/LUSA
▲O diretor nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP), superintendente-chefe Magina da Silva, durante a audição perante a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias, na Assembleia da República a 21 de junho de 2022.
MANUEL DE ALMEIDA/LUSA
Está a circular nas redes sociais um email aparentemente com origem na Divisão de Investigação Criminal do Comando Metropolitano de Lisboa que proíbe os agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) de utilizarem armas de fogo com projétil letal — ou, sequer, a retirá-las do coldre — em situações de desordem pública. Segundo o mesmo email, os agentes à civil também não podem intervir em episódios semelhantes, sob pena de serem alvo de processos disciplinares.
O documento, que tem circulado em grupos de WhatsApp de que fazem parte agentes da autoridade, e que já foi partilhado por alguns movimentos políticos no Facebook, indica que a informação em causa teve origem numa determinação do diretor nacional da PSP, Manuel Augusto Magina da Silva, e que foi remetida pela secção de operações por decisão da comandante da Divisão de Investigação Criminal, a intendente Catarina Franco.
Em declarações ao Observador, fonte oficial da PSP nunca esclarece cabalmente a veracidade do documento — isto é, se o email em causa foi efetivamente difundido internamente por responsáveis da PSP ou se não passa de uma criação falsa que circula na internet. Mas admite que as informações que lá surgem traduzem, ainda que “de forma simplista e desenquadrada”, as instruções operacionais prestadas por Magina da Silva numa reunião de coordenação habitual com todos os comandantes e diretores da PSP.
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