STF: O que mudou na reintegração de posse? Veja no "Cortez responde" – Focus.jor

Equipe Focus
focus.jor.br
O tira-dúvidas jurídica “Cortez responde” do portal Focus.jor traz hoje como tema a nova interpretação do direito à reintegração de posse pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com a recente decisão do ministro Luís Roberto Barroso.
No vídeo, o advogado Frederico Cortez, sócio do escritório Cortez & Gonçalves Advogados Associados, consultor jurídico e articulista do portal Focus, comenta sobre o papel legislativo da Corte constitucional nessa questão, bem como o que muda a partir da agora com essa nova posição do STF.
No vídeo, Cortez enfatiza que o direito à propriedade sofre uma redução no seu alcance constitucional em razão ainda dos efeitos da pandemia da Covid-19. Assista!
A ministra relatora observou que os juros não podem ultrapassar a taxa de 12% ao ano, conforme a Lei de Usura, sendo permitida apenas a capitalização anual, que é a incidência…
Na ocasião, além do presidente, serão empossados os integrantes da diretoria executiva, conselho fiscal e diretivo da entidade
“Não é de hoje que observo movimentos judiciais que atropelam e judiam dos ditames constitucionais individuais, ao ponto de já serem considerados tão “normais e comuns” pelas diversas reincidências, cuja…
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