Defensoria da Bahia brilha no XV Conadep com troféu de ouro no Selo Esperança Garcia e segundo lugar no Concurso de Práticas Exitosas – Defensoria Pública do Estado

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Mais de 50 membros da Defensoria da Bahia participaram do encontro este ano
A Defensoria da Bahia foi reconhecida, nacionalmente e em triplo, durante o XV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Conadep). Levou para casa o Selo Esperança Garcia na categoria Ouro; o segundo lugar no Concurso de Práticas Exitosas com o Fórum Aborto Legal; e o terceiro no concurso de teses, com a tese sobre equidade racial a partir da filosofia africana Ubuntu. A cerimônia de premiação ocorreu durante a programação do Congresso, entre os dias 8 e 11 de novembro, em Goiânia.
“Os prêmios apontam que estamos remando no caminho certo. Muito orgulho participar dessa história e muita gratidão à toda equipe que torna os sonhos possíveis”, agradeceu o defensor público geral Rafson Saraiva Ximenes, um dos integrantes da delegação baiana de defensores e defensoras públicas que participaram do encontro promovido bienalmente pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, a Anadep.
Inspirado na memória de Esperança Garcia – mulher, negra, escravizada e provavelmente autora do primeiro Habeas Corpus registrado no Brasil – a honraria reconhece e promove políticas que visam à equidade racial nas Defensorias Públicas do país. Esta é a segunda edição do selo criado pelo Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas Estaduais do Brasil (CNODP) e concedeu a DPE/BA a mais importante homenagem.
Praticas exitosas
O Fórum Estadual sobre o aborto legal, criado a partir da atuação da Defensoria da Bahia foi reconhecido pela excelência e importância. A iniciativa conquistou o 2º lugar no concurso de práticas exitosas. O tema norteador do concurso se baseou na temática central do Congresso “Defensoria Pública, Futuro e Democracia: Superação de Retrocessos e Novos Desafios”.
“Quando a Defensoria se une à sociedade civil, ao movimento de mulheres feministas, isso tem uma força poderosíssima e gera avanços impressionantes e muito potentes – é o que tem acontecido em relação ao Fórum Aborto Legal. É uma atuação coletiva, de uma luta coletiva e por isso tem rendido os frutos que a gente tem colhido”, destacou a coordenadora de Direitos Humanos, Lívia Almeida.
Durante o encontro, as defensoras públicas Laíssa Rocha e Gisele Aguiar, coordenadora da Especializada da Criança e do Adolescente, apresentaram a Ação Cidadã Infância Sem Racismo, que também estava entre as iniciativas exitosas.
 
Concurso de Teses
Já no Concurso de Teses, a DPE/BA ficou em terceiro lugar, com a tese “Defensoria Pública, democracia e equidade racial: visões de futuro a partir da filosofia africana Ubuntu”, da defensora pública e conselheira do Conselho Superior da DPE/BA, Clarissa Verena Lima.
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