Governo federal autoriza Força Nacional por 90 dias em terras indígenas na Bahia

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) nas terras indígenas dos povos Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe, no Extremo Sul baiano.

A operação terá duração de 90 dias e tem como objetivo preservar a ordem pública e proteger pessoas e patrimônio.

Segundo portaria do ministro da MJSP, o baiano Wellington César Lima e Silva, a atuação da Força Nacional será pontual e planejada, com foco em atividades e serviços considerados essenciais à segurança nas áreas indígenas.

A Funai, responsável pela solicitação do apoio, deverá fornecer a estrutura e o suporte logístico necessários para o funcionamento da operação.

Ainda segundo a portaria, o efetivo mobilizado será definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, vinculada à Secretaria Nacional de Segurança Pública, conforme o planejamento da operação.

A portaria também estabelece que a atuação ocorrerá em articulação com os órgãos de segurança pública da Bahia, sob coordenação da Polícia Federal. A medida entrou em vigor na data de sua publicação.