O que faz o Programa Saúde na Escola? Entenda esta política pública – Instituto Claro

Política que completa 15 anos alia equipe de saúde e educadores para trabalhar necessidades de cada escola
O Programa Saúde na Escola (PSE) completa 15 anos com a missão de fazer das escolas públicas um lugar estratégico para promover saúde e qualidade de vida. Instituída em dezembro de 2007, esta política nacional envolve os setores da saúde e da educação para trabalhar com problemas específicos de cada escola. Na prática, permite que a equipe de saúde da família que atua no bairro desenvolva atividades na comunidade escolar junto aos educadores.
“O objetivo é contribuir com a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde”, resume a professora de educação física e doutoranda em saúde coletiva pela Universidade Estadual do Ceará (UECE) Iraneide Etelvina Lopes.
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“Ele aproxima a escola da equipe de saúde e, ao final, também conscientiza toda a comunidade escolar sobre como funciona esse modelo de atenção básica de saúde adotado pelo Brasil”, analisa a doutoranda em odontologia pela Universidade Federal de Goiás (2018) Samara Marques Moura.
A adesão dos municípios ao PSE é facultativa. O município se cadastra em um sistema online do Ministério da Saúde e, a partir daí, as ações passam a ser planejadas pelas secretarias de saúde e educação a cada dois anos. “O planejamento do programa deve ser contemplado no Projeto Político Pedagógico (PPP) da escola, considerando também a diversidade sociocultural da região e a autonomia dos educadores”, explica Lopes. “Os profissionais da saúde participam ativamente das ações, mas quem planejará as estratégias é a escola e seus educadores”, reforça Moura.
As ações a serem desenvolvidas devem contemplar cinco eixos: avaliação clínica e psicossocial; promoção da saúde e prevenção de doenças; capacitação dos profissionais envolvidos e dos jovens para o PSE; monitoramento da saúde dos estudantes e avaliação dos trabalhos que foram aplicados na escola.
As estratégias, porém, são definidas a partir das necessidades da escola, como relata Moura. “Sou cirurgiã-dentista e, na primeira vez que participei do programa, tinha a intenção inicial de desenvolver ações de saúde bucal. Para a minha surpresa, a escola já contava com ações assim. Em compensação, precisava trabalhar questões de sexualidade – como prevenir a gravidez na adolescência – e de respeito à diversidade sexual, com casos de LGBTfobia entre alunos”, compartilha.
Em sua última atuação, ela conta que foram identificados casos de depressão e ansiedade em estudantes, o que demandou ações que focassem em saúde mental. “Assim, o ideal é a equipe de saúde visitar a escola, descobrir a necessidade e planejar as ações em conjunto com os educadores. Lembrando que a saúde dos professores também é importante”, explica.“Ao final, a própria equipe de saúde aprende bastante com o contexto e realidade de cada escola. É uma troca”, garante.
Autora da dissertação “Programa Saúde Na Escola: um instrumento da intersetorialidade na promoção da saúde” (2014), Moura descobriu ser comum as escolas focarem apenas na triagem e encaminhamento dos alunos para consultas, principalmente em áreas de oftalmologia, saúde bucal e nutrição. “Isso é importante, mas o ideal é desenvolver atividades que contemplem os cinco eixos e que também estimulem o protagonismo dos alunos”, orienta.
Lopes explica que são muitas as possibilidades de ações e metodologias. “Podem ser pautadas palestras, rodas de conversas e metodologias ativas”, sugere. “Em relação às ações, pode-se promover práticas corporais, de segurança alimentar, de alimentação saudável, da cultura de paz e direitos humanos, de saúde mental, entre outras”.
Quinze anos após seu lançamento, o PSE ainda é uma política pública relevante e necessária, segundo Lopes. “Principalmente quando falamos de escolas que estão inseridas em áreas de vulnerabilidade em questões de saúde, moradia, alimentação, renda e escolaridade, ou seja, de cidades e regiões com baixo Índice de Desenvolvimento Humano”, justifica.
Já Moura aponta um desmonte pós-pandemia, quando os recursos humanos e financeiros da saúde precisaram ser direcionados para combater a covid-19. “O vínculo de muitas escolas com o PSE se perdeu e o desafio é retomá-los novamente”, avalia. Ela também visualiza, na prática, problemas de financiamento. “No início, por exemplo, recebíamos muitos materiais que davam respaldo para as atividades. Hoje, vemos itens como escova e pastas de dente chegando de forma escassa e não contemplando todos os alunos”, exemplifica.
Moura também aponta a necessidade de capacitar os profissionais das duas pastas – Saúde e Educação – para atuarem no programa. “Isso ajuda a focar em saúde de forma ampla, não apenas no modelo biomédico de avaliação e marcação de consulta. Formação ajuda a mudar estilos de vida e trará empoderamento aos estudantes que serão contemplados pela política”, afirma.
Em sua dissertação “Percepção de professores de educação física sobre a promoção da saúde e o eixo de práticas corporais e atividades físicas no Programa Saúde na Escola do Distrito Federal” (2016), Lopes viu a Educação Física subaproveitada no PSE. “A maioria dos professores da área não conhecia o PSE de forma profunda ou se envolvia nas ações do programa. A educação física pode se inserir no ambiente escolar, não apenas como componente curricular obrigatório, mas como promoção à saúde”, pontua.
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