CMA discute alteração na Política Nacional de Recursos Hídricos – Senado Federal

Comissões
23/11/2022
Comissão de Meio Ambiente discute o PL 3906/2021. O projeto de lei visa alterar a Lei nº 9.433 de 8 de janeiro de 1997 que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos. As alterações visam garantir a reprodução das cheias naturais da nascente para a foz dos reservatórios. 
Comissão de Meio Ambiente
23/11/2022
CMA discute alteração na Política Nacional de Recursos Hídricos
Comissão de Meio Ambiente
09/11/2022
CMA analisa emendas ao Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2023
Comissão de Meio Ambiente
01/11/2022
CMA analisa relatório sobre política de regularização fundiária
Comissão de Meio Ambiente
21/09/2022
Comissão de Meio Ambiente debate impactos da ocupação ilegal de áreas públicas
Comissão de Meio Ambiente
13/09/2022
CMA debate ocupação de terras na Amazônia Legal
Comissão de Meio Ambiente
31/08/2022
Comissão de Meio Ambiente analisa debater ocupação ilegal no Amazonas
Comissão de Meio Ambiente
06/07/2022
Comissão de Meio Ambiente continua debate sobre marco regulatório para uso de bioinsumos
Comissão de Meio Ambiente
05/07/2022
Comissão de Meio Ambiente debate marco regulatório para uso de bioinsumos
Comissão de Meio Ambiente
30/06/2022
Comissão de Meio Ambiente apresenta relatório final do Fórum da Geração Ecológica
Comissão de Meio Ambiente
29/06/2022
CMA analisa marco jurídico dos bioinsumos
Comissão de Meio Ambiente
22/06/2022
Comissão de Meio Ambiente tem reunião em três partes
Comissão de Meio Ambiente
08/06/2022
Comissão de Meio Ambiente debate a economia circular do plástico
Comissão de Meio Ambiente
01/06/2022
CMA debate política de educação ambiental e vota penas maiores para crimes ambientais
Comissão de Meio Ambiente
25/05/2022
Comissão de Meio Ambiente debate denúncia de fraude no Cadastro Ambiental Rural
Comissão de Meio Ambiente
11/05/2022
Comissão de Meio Ambiente debate destinação de área de queimada ilegal ao reflorestamento
Comissão de Meio Ambiente
29/04/2022
CMA e autoridades europeias debatem papel do legislativo na proteção ambiental
Comissão de Meio Ambiente
27/04/2022
Comissão de Meio Ambiente debate potencial econômico do bioma Caatinga
Comissão de Meio Ambiente
06/04/2022
Comissão de Meio Ambiente debate política e direito ambiental (Língua alemã)
Comissão de Meio Ambiente
06/04/2022
Comissão de Meio Ambiente sabatina indicados para Agência Nacional de Águas
Comissão de Meio Ambiente
06/04/2022
CMA analisa Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
Comissão de Meio Ambiente
01/04/2022
Comissão de Meio Ambiente debate política e direito ambiental (Língua portuguesa)
Comissão de Meio Ambiente
30/03/2022
Projetos sobre multas e punições por danos ambientais em destaque na CMA
Comissão de Meio Ambiente
23/03/2022
Comissão de Meio Ambiente debate a segurança hídrica e as mudanças climáticas
Comissão de Meio Ambiente
21/03/2022
Comissão de Meio Ambiente debate política e direito ambiental (Língua portuguesa)
Comissão de Meio Ambiente
21/03/2022
Comissão de Meio Ambiente debate política e direito ambiental (Língua alemã)
Comissão de Meio Ambiente
16/03/2022
Comissão de Meio Ambiente debate sobre a situação das barragens brasileiras
Comissão de Meio Ambiente
09/03/2022
Comissão de Meio Ambiente debate desmatamento na Amazônia, Cerrado e Mata Atlântica
Comissão de Meio Ambiente
15/12/2021
Comissão de Meio Ambiente analisa projeto que agrava pena para maus-tratos de animais
Comissão de Meio Ambiente
08/12/2021
Comissão do Meio Ambiente analisa projeto sobre desperdício de água
Comissão de Meio Ambiente
01/12/2021
CMA analisa projeto sobre participação popular na política contra queimadas e incêndios
Comissão de Meio Ambiente
24/11/2021
Comissão de Meio Ambiente analisa projeto que cria o Fundo Amazônia
Comissão de Meio Ambiente
23/11/2021
Comissão de Meio Ambiente debate a regularização fundiária em sessão conjunta
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Qual o futuro da Operação Acolhida? Comissão de Migrações e Refugiados coloca o tema em debate
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Plenário deve analisar indicações de autoridades para chefiar órgãos públicos
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Edição da Manhã: Senado analisa indicações para embaixadas e agências reguladoras
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