Nova DECISÃO DO STF surpreende beneficiários do INSS; é possível aumentar meu benefício? – PronaTEC

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Uma nova decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) visa trazer melhores condições de recebimento para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Mais especificamente, a decisão tende a beneficiar aposentados que contribuíram ativamente à Previdência Social, considerando os anos de trabalho.
De modo geral, a nova decisão do STF tende a mudar o cálculo que define o valor da aposentadoria, podendo resultar em um aumento mensal para os beneficiários em questão.
Neste sentido, é pertinente entender como isso pode acontecer, bem como qual será o processo para solicitar o aumento e do que ele é proveniente.
Antes de mais nada, é necessário entender o que originou a nova decisão do STF, assim como qual era a medida que prevalece antes das alterações. Bem, primeiramente, é preciso pontuar que a aposentadoria do INSS é um direito de todo trabalhador que atue em regime formal, desde que ele realize contribuições mensais à Previdência Social.
Assim, quando um trabalhador chega ao fim de suas atividades laborais, ele pode solicitar o benefício do INSS, que visa fornecer pagamentos mensais ao beneficiário, através da aposentadoria. Esses pagamentos, portanto, levam em conta as contribuições realizadas à Previdência.
Para melhor entender, até o momento, o cálculo para definir o valor da aposentadoria de um trabalhador leva em consideração apenas os últimos 36 salários de contribuição. Isto é, o cálculo não considera nenhum período acima de 48 meses.
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Desse modo, caso o trabalhador tenha contribuído durante toda a sua vida com, por exemplo, R$ 10 mil, mas nos últimos 36 meses contribuiu apenas com R$ 500, a sua aposentadoria será no valor de R$ 500. Trata-se, portanto, de uma medida um tanto quanto criticada pelos beneficiários do órgão.
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Bem, em virtude dos fatos mencionados, vale dizer que o atual cálculo da aposentadoria pode acabar trazendo um certo prejuízo para os beneficiários do sistema. Isso porque, como citado, as contribuições que superam os 36 meses não são computadas.
Dessa forma, uma nova decisão do STF tende a realizar uma mudança nessa forma de calcular o benefício. De acordo com a possibilidade, o foco está em realizar o cálculo do benefício considerando todas as contribuições da vida de um trabalhador. Mais especificamente, trata-se da Revisão da Vida Toda.
Neste sentido, com a nova Revisão, os beneficiários tendem a receber valores mais altos da aposentadoria. Isto é, aqueles que contribuíram com maiores valores durante toda a vida. A Revião tende a realizar uma ponderação dos valores das contribuições, chegando em um número comum que será destinado aos pagamentos mensais dos aposentados.
Ademais, é necessário pontuar que a decisão ainda não foi aprovada. Isto é, a etapa final da decisão acontecerá nesta quarta-feira (23). Desse modo, a tramitação atual conta com o plenário virtual. Logo, caso não ocorra a aprovação, o processo será reiniciado no plenário físico.
Por fim, a tendência é que a aprovação acontece sem grandes impedimentos, visto que a nova condição tende a realizar pagamentos mais “justos” aos beneficiários.
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