Ministério da Justiça e Segurança Pública será mantido no governo Lula – Jornal Contábil
Posição majoritária na equipe de transição é que o ministério seja mantido.
Nesta quarta-feira, 30, em entrevista ao O Globo, o ex-governador e senador eleito pelo Maranhão, Flávio Dino (PSB), disse que o Ministério da Justiça e Segurança Pública será mantido no governo Lula.
Um dia antes o senador reeleito Omar Aziz (PSD/AM), que integra o grupo técnico de Justiça e Segurança Pública do governo de transição, informou à imprensa, que esteve com o presidente Lula e ele garantiu não separar o ministério da Segurança Pública e Justiça.
“Eu perguntei a ele [Lula]: ‘O senhor pretende criar o ministério da Segurança Pública?’. Ele disse: ‘Neste 1º momento, não”, afirmou.
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Flávio Dino (PSB), revelou que a posição majoritária na equipe de transição, inclusive o dele, é que o ministério seja mantido.
“Eu já tenho uma posição conhecida, fruto da experiência de juiz, de que a integração é melhor. Se você coloca dois ministros, fica mais difícil, torna mais trabalhosa a efetivação de ações”, justificou ele.
O senador eleito afirmou que “não se faz política de segurança pública sem a presença do Judiciário e do Ministério Público”. Dino é o mais cotado para assumir a pasta em 2023.
Apesar de manter a decisão, integrantes do grupo de transição que discutem o tema dizem que a ideia de criar um ministério para Segurança Pública independente da pasta da Justiça não foi descartada até o momento.
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As equipes de transição do presidente eleito, entregaram, nesta quarta-feira (30), o primeiro relatório elaborado pelos grupos técnicos de cada área, incluindo segurança pública.
O grupo de segurança pública enviou quatro propostas, como:
O grupo de trabalho da transição responsável pelas áreas de Justiça e Segurança Pública também afirma que vai incluir no seu relatório final a proposta para que sejam derrubados pelo Congresso os vetos do presidente Jair Bolsonaro a lei que revogou a Lei de Segurança Nacional e definiu crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Wadih Damous, ex-deputado federal e ex-presidente da OAB que integra o Grupo de Trabalho da Justiça e Segurança Pública, disse, “Vamos sugerir no nosso relatório que esses vetos sejam derrubados pelo Congresso Nacional”.