Lula descobre que presidente já não tem poder como antes – VEJA

Lula começou a descobrir, na prática, que presidente da República hoje já não possui o poder do seu tempo, duas décadas atrás, quando deixou o Palácio do Planalto aos cuidados de Dilma Rousseff.
Na aterrissagem nesse novo mundo, um mês depois de eleito, viu-se obrigado a uma negociação com o Congresso em bases muito mais abrangentes do que desenhara nos palanques.
Poderia ter escolhido o caminho da edição de uma Medida Provisória, logo depois da posse, para obter os créditos suplementares necessários à solução do orçamento dos programas sociais que foi comprometido — e financeiramente devastado, segundo o PT — pelo governo Jair Bolsonaro.
Porém, nesse novo cenário, encontrou um Legislativo com poderes renovados e efetivos para fazer, por exemplo, mudanças amplas nos textos de Medidas Provisórias, o instrumento de governo que mais utilizou nos seus dois mandatos (2003 a 2010).
Lula escolheu a rota da emenda constitucional. “Ele preferiu se arriscar”, comentou Jaques Wagner, principal negociador na bancada de senadores do PT. “Esteve com o presidente do Senado [Rodrigo Pacheco] e com o presidente da Câmara [Arthur Lira] para dizer: ‘Quero fazer isso negociado’. Só por isso é que ele não fez[por Medida Provisória], ou adotou outras possibilidades que alguém aventou. Ele insistiu: ‘Não, eu vou sair pela política’”.
Na época em que governo, emendas constitucionais não eram comuns e exigiam do governo muito mais esforço de negociação, para garantir maioria de dois terços em duas rodadas de votação na Câmara e no Senado.
Nos últimos quatro anos, mudar a Constituição tornou-se acontecimento trivial pode decisão do próprio Congresso, para ampliar sua autonomia diante do governo. Adotou-se um sistema de PEC contínua. Só neste ano, entre janeiro e agosto, foram aprovadas 11 emendas. A Constituição passou a ser um periódico, alterado a cada dois meses, na média.
Lula optou por uma PEC da Transição ampla o suficiente para senadores e deputados acrescentarem os respectivos “jabutis” – itens estranhos à proposta original. Precisava de R$ 100 a 150 bilhões para começar o governo. No formato dado pelos senadores, ontem, a PEC da Transição poderá superar R$ 200 bilhões, calculam alguns economistas.
Outra realidade é a redução do espaço de poder do governo sobre o orçamento. Foi transformado em impositivo, coisa que não existia no tempo em que Lula governou, e com emendas “de relator”, o chamado orçamento secreto ou paralelo.
Lula atravessou a campanha eleitoral deste ano prometendo que liquidaria com a “bandidagem” do orçamento secreto. Não há evidência de que tenha conseguido. No máximo terá alguma transparência na contabilidade parlamentar, por ordem do Supremo Tribunal Federal no julgamento marcado para hoje.
Black Friday A partir de R$ 1/semana 
Black Friday A partir de R$ 1/semana 
Black Friday A partir de R$ 1/semana 
Black Friday A partir de R$ 1/semana 
Black Friday A partir de R$ 1/semana 
Black Friday A partir de R$ 1/semana 
Leia também no
Abril Comunicações S.A., CNPJ 44.597.052/0001-62 – Todos os direitos reservados.
Essa é uma matéria fechada para assinantes. Se você já é assinante faça seu login no site para ter acesso a esse e outros conteúdos de jornalismo de qualidade.
Essa é uma matéria fechada para assinantes.
Se você já é assinante clique aqui para ter acesso a esse e outros conteúdos de jornalismo de qualidade.
PRORROGAMOS A BLACK FRIDAY!
Ainda dá tempo de assinar um dos títulos Abril e também ter acesso aos
conteúdos digitais de todos os outros*
Informação de qualidade e confiável, a apenas um clique.
MELHOR
OFERTA
Acesso digital ilimitado aos conteúdos dos sites e apps da Veja e de todas publicações Abril: Veja, Veja SP, Veja Rio, Veja Saúde, Claudia, Placar, Superinteressante,
Quatro Rodas, Você SA e Você RH.
a partir de R$ 9,90/mês
a partir de R$ 1,00/semana **
(56% de desconto)

a partir de R$ 1,00/semana **
(56% de desconto no pagamento único anual de R$52)

Plano completo de VEJA. Acesso ilimitado aos conteúdos exclusivos em todos formatos: revista impressa, site com notícias 24h e revista digital no app (celular/tablet).

Colunistas que refletem o jornalismo sério e de qualidade do time VEJA.

Receba semanalmente VEJA impressa mais Acesso imediato às edições digitais no App.

a partir de R$ 39,90/mês
a partir de R$ 37,90/mês
*Acesso digital ilimitado aos sites e às edições das revistas digitais nos apps: Veja, Veja SP, Veja Rio, Veja Saúde, Claudia, Placar, Superinteressante, Quatro Rodas, Você SA e Você RH. **Pagamento único anual de R$52, equivalente à R$1 por semana.

source