Governo Lula deve propor taxação e cota de tela de plataformas de streaming – UOL Confere

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Jornalista, nascido no Rio de Janeiro em 1961, mora em São Paulo há 29 anos. É repórter especial e crítico do UOL. Assina, aos domingos, uma coluna sobre televisão na “Folha de S.Paulo”. Começou a carreira no “Jornal do Brasil”, em 1986, passou pelo “Estadão”, ficou dez anos na “Folha” (onde foi editor, repórter especial e correspondente internacional), participou das equipes que criaram o “Lance!” e a “Época”, foi redator-chefe da “CartaCapital”, diretor editorial da Glamurama Editora e repórter especial do iG. É autor dos livros “Adeus, Controle Remoto” (editora Arquipélago, 2016), “História do Lance! ? Projeto e Prática do Jornalismo Esportivo? (Alameda, 2009) e “O Dia em que Me Tornei Botafoguense” (Panda Books, 2011). Contato: mauriciostycer@uol.com.br
Colunista do UOL
08/12/2022 14h12
O ex-ministro da Cultura Juca Ferreira, um dos coordenadores do grupo de transição na área cultural, considera indispensável uma regulação sobre as plataformas de streaming. Na visão de Ferreira, é obrigatório que as empresas que oferecem conteúdo online sejam taxadas pelo que exibem.
Ferreira também considera necessária a definição de uma “cota de tela”, ou seja, a determinação legal de que as plataformas tenham a obrigação de produzir e exibir um determinado percentual de conteúdo nacional.

Ferreira participou do UOL Entrevista nesta quinta-feira (08), sob o comando do jornalista Leonardo Sakamoto, com a presença também de Tales Faria e deste colunista.
Segundo Juca Ferreira, a regulamentação do Estado na área de distribuição de conteúdo sob demanda será uma das prioridades da gestão cultural do novo governo. Segundo ele, o Brasil estava bem posicionado na discussão destes assuntos durante os governos Lula e Dilma, mas o assunto não avançou nos governos Temer e Bolsonaro.
Essa é uma discussão já bastante adiantada na Europa. Em outubro de 2018, o Parlamento Europeu aprovou a revisão das normas de regulamentação dos serviços de comunicação audiovisual nos 27 países membros. A maior novidade em relação às normas de 2010 foi a inclusão de diretivas relacionadas aos serviços de vídeo por demanda, como Netflix, e plataformas que distribuem vídeos, como You Tube.
Pelas novas normas, 30% dos catálogos dos serviços de vídeo por demanda terão de ser formados por obras europeias. O estabelecimento desta cota visa, segundo o comunicado do PE divulgado após a votação, “garantir condições de concorrência equitativas entre as empresas de radiodifusão tradicionais, os serviços por demanda e as plataformas de partilha de vídeos”.
Abaixo, a íntegra da entrevista de Juca Ferreira:

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Mauricio Stycer
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