Câmara aprova salário de R$ 46 mil a ministros do STF; texto vai ao Senado – UOL Confere

Do UOL, em Brasília
21/12/2022 14h21Atualizada em 21/12/2022 16h11
A votação entre os deputados, que aprovou o reajuste de 18% para o Judiciário, foi simbólica. O texto segue para análise do Senado Federal e, se aprovado, irá para sanção presidencial.
Com a proposta, o teto do funcionalismo público será de R$ 46,3 mil. O aumento será escalonado em três anos.

Atualmente, o salário mensal dos ministros da Corte é de R$ 39.293,32. O último reajuste ocorreu em 2015.
Qual o impacto do reajuste para 2023?
De autoria do STF, o projeto previa um cronograma de pagamento diferente do proposto pelo relator, deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE). O texto original determinava o reajuste em quatro parcelas, sendo duas ainda no ano que vem — em 1º de abril e em 1º de agosto.
No último 10 de agosto, os ministros do STF aprovaram, por unanimidade, o orçamento de R$ 850 milhões da Corte para o ano que vem e a proposta de reajuste de 18% no salário de todos os servidores e magistrados da Justiça.
Segundo Bismarck, a mudança nas datas previstas ocorreu “considerando a situação fiscal do país e a necessidade de também compatibilizamos os reajustes de outros servidores federais”.
A Câmara aprovou ontem o aumento salarial para presidente da República, vice-presidente, ministros, deputados e senadores a R$ 46,4 mil. O reajuste foi de 27% para os principais cargos do Executivo federal, e de 16,4% para deputados e senadores, a partir de janeiro de 2023.
Atualmente, a remuneração mensal do presidente da República é de R$ 30,9 mil, e senadores e deputados, R$ 33,7 mil. Apresentada pelas Mesas Diretoras do Senado e da Câmara, a proposta prevê o parcelamento do reajuste em três anos. No texto original, o prazo seria de quatro anos.
O projeto tem como base o valor do salário de ministros do STF, o mais alto da administração pública. “Com a aprovação da proposição, pretende-se buscar o equilíbrio remuneratório entre as autoridades máximas dos Poderes da República”, diz o texto.
Também foi aprovado aumento para servidores do Congresso:
Qual o impacto estimado?
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