Idoso aciona STM para evitar prisão de Bolsonaro e ministro da Defesa – Metrópoles

22/12/2022 20:12, atualizado 22/12/2022 20:45
O Superior Tribunal Militar (STM) negou pedido de um idoso residente no Rio de Janeiro que pedia a impetração de um Habeas Corpus contra o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes. No texto, o homem afirma que Moraes cometeu abuso de poder e que a medida seria necessária para evitar a prisão do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira.
O homem afirma que Moraes cometeu abuso de autoridade ao “cercear o acesso a Códigos Fonte do SEV [Sistema Eletrônico de Votação]”.
A decisão do ministro-presidente Lúcio Mário de Barros Góes não chegou a avaliar o mérito do caso, apenas se limitou a determinas que o STM não seria competente para julgar a ação.
“Assim, está cristalino que o pedido veiculado na presente ação constitucional não compõe a competência do STM, nos termos da Constituição e das leis vigentes, o que impede o conhecimento da liminar pleiteada”, afirma a decisão.
Em agosto de 2022, representantes do Ministério da Defesa estiveram na sede do TSE para processo de inspeção do código-fonte das urnas eletrônicas. A vistoria ocorreu após envio de ofício pela pasta solicitando acesso “urgentíssimo” às linhas de código.
O acesso aos códigos-fonte do sistema de votação foi aberto em outubro de 2021 para todas as entidades cadastradas para auditoria. As Forças Armadas, compreendidas pelo Ministério da Defesa, estavam entre elas.
Em 9 de novembro, poucos dias após o 2º turno das eleições, o Ministério da Defesa divulgou o “relatório do trabalho de fiscalização do sistema eletrônico de votação” produzido pelas Forças Armadas. O documento não apresentou elementos que indicassem possibilidades de fraude no pleito.
O texto, assinado pelo ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, foi  encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em maio deste ano, o presidente Jair Bolsonaro protocolou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação contra Alexandre de Moraes também por abuso de autoridade. O chefe do executivo questionava, entre outros itens, as decisões tomadas no escopo do inquérito das fake news. A corte, porém, formou maioria para arquivar o pedido
Receba notícias do Metrópoles no seu Telegram e fique por dentro de tudo! Basta acessar o canal: https://t.me/metropolesurgente.
A Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) premia de forma separada os alunos de escolas públicas e privadas
Em seu perfil no Instagram, Marcos Mion do Caldeirão, na Globo, compartilhou um vídeo onde aparece chorando nos bastidores da Globo
Lula disse a Marina Silva que tomará decisão sobre Ministério do Meio Ambiente depois do Natal. Simone Tebet também está cotada para a pasta
Neto falou sobre o estado de saúde de Pelé e confessou ter recebido uma ligação do ex-jogador e a irritação que ouviu dele
O ator Domingos Montagner, galã da Globo, que ganhou fama e ficou nacionalmente conhecido ao participar da novela Cordel Encantado, de 2011
Todos os direitos reservados

source