AUXÍLIO BRASIL ou BOLSA FAMÍLIA em 2023? Equipe de LULA planeja importante alteração para BENEFÍCIO – JC Online

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Após a vitória de Lula veja como fica a situação do Auxílio Brasil e a disputa de identidades visuais entre Auxílio Brasil e Bolsa Família; entenda como situação afeta beneficiados e confira as informações já divulgadas sobre benefício em 2023
Com a mudança de gestões se aproximando, muitos indivíduos se questionam sobre as principais mudanças que ocorrerão no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relacionadas com os benefícios sociais. O nome do Auxílio Brasil / Bolsa Família e suas respectivas identidades visuais é uma delas. 
Segundo a coluna de Guilherme Amado no portal Metrópoles, cerca de R$ 93 milhões foram gastos para substituir a marca do Bolsa Família nos cartões de benefício do governo de Jair Bolsonaro (PL). Mesmo assim, dos 21 milhões de beneficiados, apenas 8,5 milhões detêm o cartão com o nome “Auxílio Brasil”. 
Com a volta do nome original, a probabilidade é que a mistura entre cartões do “Auxílio Brasil” e do “Bolsa Família” fique ainda maior, já que o governo Lula herdará um estoque de 12 milhões de cartões com a identidade criada pela gestão Bolsonaro. 
A equipe da transição do setor de Desenvolvimento Social já planeja distribuir novos cartões do Bolsa Família para 2023, mas com a alta concentração de materiais sem uso do governo Bolsonaro, pode ser que esses também sejam distribuídos para população.

A função de ambos os cartões de benefícios é a mesma: permitir saques em bancos e compras em comércios. Os dois cartões permitirão realizar suas funções. 
Como os 600 reais do Auxílio Brasil só estava previsto no orçamento do Governo Federal até dezembro de 2022, o presidente eleito Lula tentava a aprovação da PEC da Transição que garantiria a manutenção do Bolsa Família nesta quantia. 
A PEC também teria o objetivo de liberar recursos para outras propostas do Governo Lula que não caberiam no orçamento previsto para 2023. Um desses exemplos é o aumento do salário mínimo do próximo ano que foi aprovado nesta quinta-feira (22).
A medida que impede a volta do Auxílio para R$ 400 foi aprovada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (20) em placar de 331 para 168. O texto alterado prevê o uso de R$ 145 bilhões fora do Teto de Gastos por um ano.
Após essa situação, na quarta-feira (21) ocorreu o segundo turno da votação no Congresso Nacional, que promulgou a PEC da Transição e permitiu o gasto com recursos do Bolsa Família.
Mesmo que a votação fosse importante, depois da definição do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal, Lula estava menos dependente da PEC da Transição para assegurar a situação do Bolsa Família 2023.

Neste domingo (18) o ministro Gilmar Mendes, decidiu por retirar o Bolsa Família do teto de gastos.
A definição de Mendes assegura que propostas de ampliação do Bolsa Família (atual Auxílio Brasil) sejam mais livres do que nas definições da PEC da Transição, que diminuiu a forças das solicitações da equipe de Lula depois de sua tramitação. 
Segundo Gilmar Mendes, o valor para deter um aumento no Bolsa Família poderá ser retirado com a abertura de um crédito extraordinário através de uma medida provisória. 

Ao contrário do que foi aprovado no Congresso com relação à PEC da Transição, o magistrado não determinou tempo limite para manter o Bolsa Família fora do Teto de Gastos. Isso garante ainda mais liberdade para o Governo Lula sobre o benefício. 
A aprovação da PEC, que permitirá valores excedentes ao Teto de Gastos, permitirá que mais recursos para outros projetos sociais do Governo Lula e até vinculados com o Bolsa Família sejam desenvolvidos. A mudança de Gilmar vem após uma solicitação do partido Rede de Sustentabilidade. 

Mesmo que a definição do valor já esteja certo, o calendário do Bolsa Família de 2023 ainda não foi definido. Como janeiro se inicia uma nova gestão de Lula, as novas datas serão organizadas pela sua equipe. 
Provavelmente, só após a posse de Lula, que ocorrerá em 1º de janeiro, que será revelado as datas de pagamento do Bolsa Família 2023. Mas sobre o valor, já é visto como certo que será de R$ 600. 
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