Lula revoga 6 medidas do governo Bolsonaro – Poder360

A edição desta 2ª feira (2.jan.2023) do DOU (Diário Oficial da União) trouxe os primeiros decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele revogou 6 medidas do governo anterior e alterou outras.
O chefe do Executivo assinou os atos logo depois de tomar posse no domingo (1º.jan). Apesar da publicação das revogações, o DOU não traz duas medidas importantes assinadas por Lula: a prorrogação da isenção de PIS/Cofins sobre combustíveis e o Auxílio Brasil (ex-Bolsa Família) de R$ 600.
Foram publicadas as seguintes revogações:
Lula ainda suspendeu o registro de novos armamentos para Caçadores, Atiradores e Colecionadores e abertura de clubes de tiro. Eis a íntegra (174 KB) do decreto publicado na 2ª feira (2.jan.2023) no DOU.
Em despacho (íntegra – 62 KB), Lula também pediu que ministros e secretários revoguem atos que dão andamento à privatização de:
O DOU ainda traz:
a) Para receber as informações solicitadas, você nos autoriza a usar o seu nome, endereço de e-mail e/ou telefone e assuntos de interesse (a depender da opção assinalada e do interesse indicado). Independentemente da sua escolha, note que o Poder360 poderá lhe contatar para assuntos regulares.
b) Caso não deseje oferecer o seu consentimento para as divulgações do Poder360, é possível seguir sem receber as informações assinaladas acima. Você poderá, a qualquer momento, se descadastrar de nossos contatos ou revogar o consentimento dado abaixo pelos nossos canais de atendimento.
c) O Poder360 garantirá o exercício de quaisquer direitos e prerrogativas de proteção de dados pessoais em conformidade com a Lei 13.709/2018.
Mais informações, leia nossa Política de Privacidade.
O Poder360 enviou um e-mail para você confirmar a inscrição. Clique no link enviado para o seu e-mail para concluir o cadastro.
Não chegou ainda? Dê uma olhada na caixa de spam se a mensagem não tiver aparecido em alguns minutos.

source