Paula Gama – Combustível vai aumentar? Entenda como ficam os … – UOL

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Jornalista especializada no mercado automotivo desde 2014, Paula Gama tem 28 anos e avalia diversos modelos no Brasil e no exterior. Nesta coluna, você terá opiniões sinceras sobre os lançamentos, cultura automotiva, tendências e análises de comportamento do consumidor.
Colunista do UOL
03/01/2023 12h46
O aumento dos preços dos combustíveis após a mudança do governo federal é um dos temores que têm acompanhado uma parcela da população. Isso porque as medidas tributárias tomadas pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) para frear a escalada de preços da gasolina, que ultrapassou os R$ 7 em meados de 2022, tinham o dia 31 de dezembro como data de validade. Afinal, como ficarão os preços na gestão de Lula?
Desde julho, Jair Bolsonaro passou a aplicar medidas tributárias para reduzir o preço dos combustíveis, como a Lei que limita o ICMS sobre itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo e o corte dos impostos federais Cide e PIS/Cofins sobre esses produtos.

Há meses, o aumento do preço do combustível é tido como um assunto com o qual Lula teria que lidar no primeiro dia de governo. E assim foi. Logo após a sua posse, o novo presidente decidiu prorrogar a isenção dos tributos federais sobre a gasolina e o etanol até o dia 28 de fevereiro e, sobre o diesel, que teria maior influência na inflação, até o final de 2023. A retomada dos impostos teriam um impacto de, pelo menos, R$ 0,69 no litro da gasolina, R$ 0,35 no litro do diesel e R$ 0,24 no litro do etanol.
Apesar de o PT ter defendido em sua campanha que o cerne da escalada de preços dos combustíveis estava na Política de Preços de Petrobras, e não na carga tributária, a prorrogação foi necessária para não impactar a inflação e a opinião pública logo nos primeiros dias de governo. À GloboNews, a presidente do partido, Gleisi Hoffmann, reforçou que a política de precificação da estatal será revista.
“Eu, particularmente, defendo que tenha uma prorrogação até a gente entrar para ver como está a política de preços de combustíveis da Petrobras. Porque o problema não é a questão do tributo, é a política de preços da Petrobras, é a dolarização que aconteceu.”
Apesar da prorrogação, a tendência é que o preço dos combustíveis volte a subir no país. No início de dezembro, o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz) recomendou que os estados aumentassem a cobrança de ICMS sobre os combustíveis em até 4%, para atenuar as perdas de arrecadação nos cofres dos estados que, de acordo com o Comitê, perderiam mais de R$ 124 bilhões de arrecadação em 2023.
“São recursos fundamentais para manter o funcionamento de seus serviços públicos e, sem medidas de reequilíbrio fiscal, os entes subnacionais enfrentarão um cenário preocupante a partir de 2023”, disse o Comsefaz. O diretor institucional do comitê, André Horta, também reforça que não se trata de aumentar o imposto, mas de voltar ao patamar anterior à mudança. Após a sugestão, 11 estados aprovaram aumentos de até 4% em suas alíquotas.
Para o economista Igor Lucena, se fosse da vontade do novo governo, haveria espaço para que a isenção dos impostos federais continuasse por mais tempo.
“Não há dúvidas de que o PIS/Cofins e o Cide são impostos que, se retornarem às alíquotas originais, vão influenciar no preço do combustível. Nada impede que a isenção seja mantida, mas será necessário aprovar no Congresso com base na análise das contas públicas e do cenário inflacionário mundial, que tende a piorar com o aprofundamento da recessão na Europa causada pela guerra”, explica o especialista.
Para Jason Vieira, sócio e economista chefe da Infinity Asset, certamente os combustíveis irão aumentar, mas dependemos do cenário internacional para saber o quanto.
“Não existe uma movimentação muito absurda com o retorno dos impostos. É um aumento de centavos. O combustível vai ficar mais caro, mas o quanto depende da questão internacional. Temos alguns desafios que podem desequilibrar a balança, como a não resolução do conflito entre a Rússia e a Ucrânia e as investidas da agenda ASG para reduzir a indústria do petróleo”, analisa.
Na análise de Lucena, o impacto de manter a isenção do Cide e do PIS/Cofins é menos danoso do que o retorno sem uma nova política para segurar os preços.
“Apesar dos valores zerados, não houve, pelo menos em 2022, um déficit fiscal por conta dessa isenção, pois a compensação inflacionária é positiva. Nossos transportes são majoritariamente rodoviários, a redução do combustível impacta no preço dos alimentos. Mas tudo isso tem que ser debatido, novamente, no Congresso Nacional e sancionado pelo presidente eleito”, avalia.
Apesar da possibilidade, manter as medidas tomadas por Bolsonaro por mais tempo não faz parte dos planos de Lula. Durante a campanha, o presidente prometeu uma outra linha de ação para segurar os preços dos combustíveis: alterar a Política de Preços da Petrobras, que atualmente é pareada com o custo mundial de produção de derivados de petróleo. Além disso, quando era candidato, Lula criticou o teto do ICMS, mas deixou a decisão a cargo do STF.
Durante uma entrevista concedida ao SBT, em setembro, o então candidato prometeu alterar a política de precificação da Petrobras. “Ele [Bolsonaro] poderia ter reduzido o preço da gasolina sem mexer no ICMS dos estados, ele foi mexer para tentar mostrar que ele poderia ganhar politicamente. Não quero mexer em política que é de governador. O governador cuida dos seus impostos. Eu quero mexer é com a política que é do presidente da República: que é o preço da Petrobras.”
Lula voltou a tocar no assunto quando indicou o senador Jean Paul Prates (PT-RN) para a presidência da Petrobras. Ele afirmou que os preços dos combustíveis poderiam cair nas refinarias após a efetivação da nova diretoria.
Segundo Deyvid Bacelar, coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), entidade que apoiou a campanha do presidente eleito, é possível esperar do novo governo uma política de preços que leve em consideração os custos de produção no país, e não o cenário global.
“Sem dúvidas nenhuma vai haver uma mudança. Uma nova política de preços deve ser criada para conter as oscilações de acordo com o dólar e o mercado internacional. Isso vai reduzir o preço dos combustíveis no Brasil. Lula fala sobre abrasileirar o preço dos combustíveis, já que 95% do petróleo que é refinado no Brasil vem do pré-sal, ou seja, não é pareado com o dólar. Estima-se que dois terços da produção e refino de petróleo seja em real, não tem porque cobrar em outra moeda”, avalia.
De acordo com dados da Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom), usando como referência os valores para gasolina, óleo diesel, câmbio, RVO e frete marítimo, em outubro, mês das eleições, o preço dos combustíveis apresentava defasagens muito afastadas da paridade.
Na avaliação, na época, a defasagem média era de -25% no óleo diesel e de -16% para a gasolina. Se fossem reajustados de acordo com a política de Preços por Paridade de Importação (PPI), o diesel deveria custar, no período, R$ 1,83 a mais e, a gasolina, R$ 0,95.
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Paula Gama
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