Governo Lula quer fortalecer pequeno empresário – Poder360

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja implementar uma série de medidas para fortalecer as micro e pequenas empresas. As ações incluem oferta de crédito facilitado e estratégias para impulsionar a exportação da produção desses negócios. O objetivo é criar mais empregos na microeconomia, que já usa mão de obra de maneira intensiva.
De acordo com o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), os pequenos negócios criaram 93,5% das vagas com carteira assinada em novembro de 2022. No acumulado de janeiro a novembro, as microempresas foram responsáveis por 1,8 milhão dos novos postos de trabalho.
“Vamos impulsionar as pequenas e médias empresas, potencialmente as maiores geradoras de emprego e renda, o empreendedorismo, o cooperativismo e a economia criativa”, afirmou Lula em seu discurso de posse no Congresso Nacional.
Entre as medidas previstas por Lula, está a implementação do programa Empreende Brasil, que propõe facilitar o acesso ao crédito para mais de 6 milhões de micro e pequenas empresas que estão inadimplentes. A proposta tem 5 pilares:
Durante a campanha, o presidente disse que os bancos estatais devem ofertar crédito para os microempreendedores. A lista de órgãos que podem cumprir essa missão inclui BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Banco Brasil, Caixa Econômica, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia.
Lula também deve criar consórcios para impulsionar a exportação de bens e serviços de micro e pequenas empresas para outros países. De acordo com a equipe econômica que participou da transição, as exportações dos pequenos negócios correspondem somente a 1% do total dos bens e serviços enviados ao exterior, e os consórcios têm como objetivo ampliar esse número.
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) defendeu, em seu discurso de posse como ministro do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), uma agenda integral de apoio às micro e pequenas empresas. O ministro também falou sobre a necessidade de implementar programas de apoio às startups.
Sob o guarda-chuva de Alckmin, está a Secretaria da Micro e Pequena Empresa e Empreendedorismo, que terá 3 departamentos:
“Para que o Brasil seja competitivo no mercado exterior, precisa importar, precisa de uma agenda de apoio integral às micro e pequenas empresas que fazem a economia girar e o Brasil crescer. Por exemplo, o nosso presidente Lula indica ser urgente que a nossa agenda contemple medidas que reduza o deficit de prioridade e digitalização dos micro e pequenos negócios, induzindo-as a uma autêntica transformação digital”, afirmou Alckmin na posse dele.
As competências da secretaria foram publicadas no Diário Oficial da União em 1º de janeiro. Leia:
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou em entrevista ao site Brasil 247 que o programa “Desenrola”, que propõe a negociação de dívidas, deve ser ampliado para donos de pequenos negócios. A proposta deve ser apresentada ao presidente Lula ainda em janeiro. 
O programa deve ser implementado por meio dos bancos estatais, como a Caixa e o Banco do Brasil, mas a expectativa é de que os bancos privados também façam parte da proposta. “Em janeiro, programa para endividados será para pessoa física, mas haverá linhas para pessoa jurídica”, afirmou. 
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que irá apresentar ao Congresso Nacional uma política de valorização permanente do salário mínimo até maio. Entrou em vigor em 1º de janeiro, o novo valor do salário mínimo que passou de R$ 1.212 (valor de 2022) para os atuais R$ 1.320.
Em evento de posse no ministério, Marinho também falou que quer apresentar uma proposta de regulação do trabalho por aplicativo no 1º semestre deste ano, a qual deve fazer parte de uma reforma trabalhista “fatiada”. 
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