Corrupção: o mal que assola e deixa o país ingovernável | Gazeta do Povo – Gazeta do Povo

Encontre matérias e conteúdos da Gazeta do Povo
O Sua Leitura indica o quanto você está informado sobre um determinado assunto de acordo com a profundidade e contextualização dos conteúdos que você lê. Nosso time de editores credita 20, 40, 60, 80 ou 100 pontos a cada conteúdo – aqueles que mais ajudam na compreensão do momento do país recebem mais pontos. Ao longo do tempo, essa pontuação vai sendo reduzida, já que conteúdos mais novos tendem a ser também mais relevantes na compreensão do noticiário. Assim, a sua pontuação nesse sistema é dinâmica: aumenta quando você lê e diminui quando você deixa de se informar. Neste momento a pontuação está sendo feita somente em conteúdos relacionados ao governo federal.
Acompanhei nos últimos anos a criação dos mecanismos legais elaborados com o objetivo de punir atos contra a administração pública no Brasil. Como grande parte da população, também acreditei, na esteira da Operação Lava Jato, que o país havia dado um passo importante no combate à corrupção institucionalizada nas repartições públicas.
Mas infelizmente, ao contrário do que eu gostaria de afirmar, avançamos pouco e o noticiário não nos deixa mentir, apesar do discurso anticorrupção ter alcançado uma força nunca antes registrada no país. Dessa força nasceu, por exemplo, o projeto de Lei que desencadeou na criação da Lei Anticorrupção 12.846/2013.
Inicialmente, amplo e coerente, o projeto demonstrava verdadeiro interesse em combater esse tipo de crime. No entanto, agora, o que se aprovou foi uma disposição genérica do que deve ser aplicado a atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira. Foi um passo na direção certa, que acabou destruído pelo Poder Legislativo. Outro exemplo foi o que ocorreu na tramitação do famoso pacote anticrime que originou a Lei 13.964/2019, completamente modificado em relação ao seu texto original.
A aprovação de leis criminais no Brasil de hoje ainda se assemelha com a construção de rodovias em 1900, quando, por conchavos e apadrinhamentos, se desviava de tantas propriedades privadas que o caminho pavimentado acabava ficando mais longo e menos eficiente que o antigo, de terra batida.
É preciso ir além, especialmente agora, em meio à troca de gestão no governo federal. Todas as manobras da equipe que assume a gestão do país estarão envoltas por suspeitas de corrupção levantadas pela oposição, que já se organiza nesse sentido.
Uma possível má gestão certamente será equiparada a possíveis atos de corrupção e o tumulto será tamanho que, penso eu, isso pode tornar o país ingovernável, com projetos importantes engavetados e à mercê de novos conchavos entre o Executivo e Legislativo.
Isso não é mais cabível em um país como o nosso, em pleno ano 2023. Situações como ocorreu na Lei da Improbidade, também afrouxada pelo Legislativo, devem ser revistas. Concluo, portanto, que o país ainda tem ainda poucos mecanismos de combate a esse mal secular que é a corrupção e temo finalizar 2023 com mais retrocessos.
Leonardo Watermann é advogado e sócio fundador do escritório Watermann Sociedade de Advogados.
Máximo de 700 caracteres [0]
Ao se cadastrar em nossas newsletters, você concorda com os nossos Termos de Uso e Política de Privacidade, incluindo o recebimento de conteúdos e promoções da Gazeta do Povo. O descadastramento pode ser feito a qualquer momento neste link.
WhatsApp: As regras de privacidade dos grupos são definidas pelo WhatsApp. Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.
Apenas assinantes podem salvar para ler depois
Saiba mais em Minha Gazeta
Você salvou o conteúdo para ler depois
As notícias salvas ficam em Minha Gazeta na seção Conteúdos salvos. Leia quando quiser.
Encontre matérias e conteúdos da Gazeta do Povo
Carregando notificações
Aguarde…
Os recursos em Minha Gazeta são exclusivos para assinantes
Saiba mais sobre Minha Gazeta »

source