Poder local alvo da Justiça: lista de autarcas investigados por … – SAPO

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O poder local tem estado na mira das autoridades nos últimos anos, sendo que a maioria dos casos corresponde a suspeitas de corrupção – a lista conta já com diversos nomes e atinge diversas cores políticas.
O início de 2023 ficou marcado pela Operação Vórtex, que visou Miguel Reis, presidente da Câmara Municipal de Espinho, assim como o seu antecessor, Joaquim Pinto Moreira, atual vice-presidente da bancada parlamentar do PSD. Houve cinco detidos pela Polícia Judiciária por suspeitas dos crimes de corrupção ativa e passiva, prevaricação, abuso de poder e tráfico de influências.
Atente-se o caso de Orlando Alves, líder da autarquia de Montalegre, que chegou a ser absolvido pela Justiça em março de 2022 para voltar a ser detido sete meses depois.  No âmbito da Operação Alquimia, o presidente da câmara foi detido, assim como David Teixeira, vice-presidente da autarquia, para interrogatório, suspeitos dos crimes dos crimes de associação criminosa, prevaricação e abuso de poder, entre outros. Terão sido cerca de 14 milhões de euros distribuídos por famílias e amigos em concursos públicos feridos de legalidade. Orlando Alves mantém-se em prisão domiciliária.
O antigo secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, Miguel Alves, e presidente da Câmara de Caminha, está envolvido em três investigações, a mais recente das quais devido ao negócio do Centro de Exposições Transfronteiriço, que ‘valeu’ um cheque de 369 mil euros para o empresário Ricardo Moutinho, apesar do projeto nunca ter saído do papel. O ex-autarca está também envolvido na Operação Teia, que poderá vir a atingir Joaquim Couto, presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, assim como Miguel Costa Gomes, ex-líder da autarquia de Barcelos.
Nas malhas da Justiça estão ainda Manuel Frexes, antigo presidente da Câmara do Fundão, atualmente em julgamento por suspeitas de prevaricação, peculato e participação económica em negócio, entre outros. Moita Flores, de Santarém, foi absolvido num processo no qual era suspeito de negócios ilícitos nas obras da antiga Escola Prática de Cavalaria. Conceição Cabrita esteve envolvida na Operação Triângulo em 2021 quando era presidente da Câmara de Vila Real de Santo António por suspeitas de irregularidades num negócio imobiliário em Monte Gordo.
Margarida Martins, antiga responsável pela Junta de Freguesia de Arroios, foi constituída arguida em outubro de 2021 por suspeita peculato, peculato de uso e participação económica em negócio.
A Operação Ajuste Direto ‘atingiu’ o presidente da Câmara de Albergaria, António Loureiro – o MP deduziu acusação contra 68 arguidos, incluindo 10 autarcas e ex-autarcas, quatro clubes desportivos e os respetivos presidentes, imputando-lhes 890 crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, peculato, abuso de poderes, tráfico de influências, falsificação de documentos, violação de segredo, participação económica em negócio, prevaricação e detenção de arma proibida. Hermínio Loureiro, ex-autarca da Câmara de Oliveira de Azeméis entre 2009 e 2016, está entre os suspeitos.
José Maria Costa, atual secretário de Estado do Mar, está a ser investigado por ajustes diretos que podem superar 5,5 milhões de euros enquanto era autarca em Viana do Castelo. Na Operação Tutti Frutti, Sérgio Azevedo, antigo vice-presidente do PSD, é suspeito de ser o cérebro de um esquema de corrupção para beneficiar elementos do partido – a investigação de alegados favorecimentos de dirigentes políticos a militantes de partidos conduziu a buscas em juntas de freguesia de Lisboa e várias câmaras municipais.
Já condenados pela Justiça, todos com pena suspensa, estão António Vilela (Vila Verde), a quatro anos e 11 meses por corrupção, Joaquim Cracel (Terras do Bouro), a 3 anos de prisão por ter aprovado o licenciamento de uma moradia ilegal em reserva agrícolo, e Luís Vitorino (Marvão), a três anos de prisão e perda de mandato por crime de corrupção passiva.
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