Carolina Brígido – Poder concentrado de Moraes no STF é incomum, mas não incomoda ministros – UOL Confere

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.
Escreve sobre o Poder Judiciário, com ênfase no Supremo Tribunal Federal, desde 2001. Participou da cobertura do mensalão, da Lava-Jato e dos principais julgamentos dos últimos anos. Foi repórter e analista do jornal O Globo (2001-2021) e analista de política da CNN (2022). Teve duas passagens pela revista Época: como repórter (2000-2001) e colunista (2019-2021).
Colunista do UOL
18/01/2023 15h43
De uns meses para cá, o ministro Alexandre de Moraes tornou-se o ministro mais importante do STF (Supremo Tribunal Federal). Esse papel cabe historicamente ao presidente da Corte, que costuma ser o porta-voz do Judiciário. Diante da crise entre o Supremo e o Palácio do Planalto inaugurada por Jair Bolsonaro, Moraes tomou a dianteira.
Têm sido dele as decisões mas enérgicas tomadas, especialmente no último ano, para frear os impulsos antidemocráticos encabeçados por extremistas simpatizantes de Bolsonaro. Já em 2019, Dias Toffoli, que presidia o STF, deu a Moraes a relatoria do chamado inquérito das fake news. Na esteira deles, vieram outros inquéritos que nada mais são que variações sobre o mesmo tema.

O poder de Moraes ficou ainda mais concentrado a partir de agosto do ano passado, quando assumiu a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com a missão de garantir a realização das eleições e combater as tentativas bolsonaristas de deslegitimar o sistema eleitoral.
No combate aos atos do dia 8 de janeiro, o ministro reassumiu o protagonismo. Mandou prender Anderson Torres, ex-ministro de Bolsonaro, e afastou o governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha do cargo.
Moraes adotou um novo estilo. Embora seja o autor de medidas duras, ele não costuma consultar os colegas previamente, como seria a praxe no STF de anos atrás. O ministro costuma tomar as decisões sozinho. Sabe que, ao fim, vai obter a legitimação dos outros integrantes da Corte, como tem acontecido nas votações em plenário.
Dentro do STF, há ministros que criticam a concentração de poder em um só ministro. Com Moraes na dianteira, a representatividade do tribunal, ao menos perante a opinião pública, sai das mãos da presidência da Corte. A última vez que isso aconteceu foi em 2012, durante o julgamento do mensalão, quando os holofotes estavam virados para o ministro Joaquim Barbosa.
Também não tem unanimidade o estilo de Moraes. A ordem de prisão de Torres, por exemplo, foi expedida sem que houvesse pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República). Quem fez o pedido foi a Polícia Federal. “É um procedimento bastante incomum”, avaliou um ministro que conversou com a coluna reservadamente.
Para o mesmo ministro, em tempos normais, esse tipo de atitude não teria o respaldo da Corte. No entanto, os tempos não são normais. O avanço dos movimentos extremistas justificaria, portanto, uma forma mais dura de reação do STF.
A expectativa no tribunal era que, com a saída de Bolsonaro do poder, os inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos perdessem força e, paulatinamente, Moraes deixaria a ribalta. Com o novo fôlego dos movimentos golpistas, não há previsão de quando isso acontecerá.
** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL
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