Bahia lidera em número de mortes violentas de pessoas LGBTQIA+ … – Bahia Notícias – Justiça

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Por Bruno Leite
A Bahia lidera o ranking de unidades da federação com mais registros de mortes de pessoas LGBTQIA+ em 2022. De acordo com dados de um divulgado pelo observatório do Grupo Gay da Bahia (GGB), que monitora anualmente os registros de violência contra a comunidade, somente no ano passado, 27 ocorrências foram registradas no estado. 
 
Salvador, onde 9 dos crimes identificados pelo grupo foram computados, figura como o 2º município brasileiro com o maior quantitativo de óbitos. Ao todo, 155 cidades tiveram casos notificados pelo levantamento, que obtém as informações através da coleta de fatos noticiados pela mídia.
 

Foto: Reprodução / GGB
 
Aparecem logo após a Bahia, em número de óbitos, o estado de São Paulo (25 registros) e Pernambuco (com 20). Em todo o país, 256 lésbicas, gays, bissexuais, transsexuais, transgêneros, assexuais e outras pessoas que se identificam no amplo espectro da diversidade de sexualidade e gênero, foram vítimas de morte violenta – ao todo, foram 242 homicídios (94,5%) e 14 suicídios (5,4%).
 
Considerando os dados divulgados, o Brasil segue como o país mais letal para a comunidade LGBTQIA+. Estima-se que a cada 34 horas, uma pessoa membro é assassinada no território nacional. O epicentro dos registros entre as regiões é o Nordeste, com 111 mortes violentas. O GGB indica que por conta de uma subnotificação, o número de casos pode ser ainda maior.
 

Foto: Reprodução / GGB
 
Responsável por acompanhar as estatísticas em questão há mais de quatro décadas, o GGB aponta ainda que apenas 35,9% dos delitos contra os LGBTQIA+ são efetivamente elucidados. 
 
"O Nordeste sempre é o 'campeão' porque aqui ainda é onde predomina a ideologia do machismo, do 'cabra-macho', as igrejas fundamentalistas são as mais intolerantes", atribui o antropólogo Luiz Mott, um dos líderes do GGB, admitindo que a região Sudeste também apresenta características de predomínio de um pensamento odioso para com o segmento LGBTQIA+.
 
São recorrentes os casos em que armas de fogo são usadas nos crimes contra este público (essa causa mortis ocupa 29,6% dos registros). Os demais métodos utilizados pelos autores e autoras para cometer crimes contra a população LGBTQIA+ são armas brancas (25,7%), asfixia, espancamento, apedrejamento, esquartejamento e até mesmo atropelamento proposital.
 

Foto: Reprodução / GGB
 
Gays representam o maior número das vítimas da LGBTQIfobia, como mostra o estudo do GGB. Segundo o conteúdo divulgado, foram 134 mortes em 2022. Em segundo lugar estão as pessoas trans: no total 110 delas foram mortas de forma violenta no período monitorado.
 

Foto: Reprodução / GGB
 
Através de heteroidentificação a entidade categorizou também a cor das pessoas que foram vítimas. Observando as fotos publicadas pelos veículos, percebeu-se que: 46,8% eram pardas, 37,1% brancas, 14%,8% eram pretas e 1% indígenas.
 
A publicação detalhou outros aspectos, como os dias em que mais aconteceram crimes contra LGBTQIA+, a faixa de idade mais suscetível e as áreas onde estão os maiores índices de violência.
 
"No final a gente sugere cinco medidas para erradicar esse tipo de crime", pontua Mott, citando ações como a urgência de educação sexual e de gênero em todos níveis escolares, a aplicação de dispositivos de criminalização da LGBTIfobia, a promoção de políticas públicas que garantam a cidadania plena deste grupo e a efetiva participação de vítimas no que está relacionado a denúncia de todo tipo de discriminação.
 
"A presença de centros municipais, de leis que punam a homofobia e de paradas gays não levam a erradicação desses crimes, infelizmente. Mas essas entidades, eventos e órgãos governamentais dão suporte e colaboram na investigação e na denúncia", considera o estudioso.
 
Ele destaca ainda a necessidade da aplicação do formulário de ocorrência de emergências para proteção e enfrentamento da violência contra o segmento por delegacias, pela Defensoria Pública, por equipes psicossociais dos tribunais de Justiça e nos serviços de assistência social de proteção a vítimas de violência. 
 
Nomeado como Registro de Ocorrência Geral de Risco Iminente à Comunidade LGBTQIA+ e apelidado como Rogéria, em homenagem à atriz homônima, morta em 2017, a ferramenta foi lançada em agosto do ano passado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 
 
Além do GGB, outras três organizações colaboraram com a coleta e a divulgação dos dados: o Centro de Documentação Prof. Dr. Luiz Mott, a Aliança Nacional LGBTI+ e o Grupo Dignidade.

O QUE DIZEM AS AUTORIDADES BAIANAS? 
Provocada, a Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) afirmou que a instância tem executado um trabalho de cobrança junto aos órgãos públicos a fim de torná-los mais acessíveis, além de atividades de formação e o acompanhamento de casos.
 
"O primeiro órgão que atuei foi a Polícia Militar, alteramos o estatuto da coorporação, hoje em dia existe uma comissão de diversidade dentro da própria PM", cita a membra da comissão Ila Williane, que acrescenta: "a gente como órgão da OAB faz um trabalho de estar com a lei, com o direito, para fazer com que essas normas realmente sejam efetivadas".
 
Segundo ela, que é uma profissional trans, além da gama de contatos, da mesa de diálogo, são feitas alianças com entidades como o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) para que o sistema judiciário atue de maneira que possa coibir crimes contra a população LGBTQIA+.
 
Ila destaca que, para além de movimentos junto aos órgãos de segurança e justiça, é necessário uma mobilização social e da mídia, para que seja a cultura do ódio seja desfeita e outros públicos possam ser sensibilizados pela causa.
 
O BN procurou o presidente do Centro Municipal de Referência LGBT+ Vida Bruno e dirigente do GGB, Marcelo Cerqueira, a fim de buscar uma posição do órgão sobre a situação de Salvador. Argumentando não ter autonomia para tratar do contexto de violência na cidade, o ativista disse haver a necessidade de comunicar a solicitação do Bahia Notícias para a gestão do município.
 
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) da Bahia, através da sua assessoria de comunicação, também foi questionada acerca das ocorrências que aparecem no levantamento, bem como quais são as estratégias de proteção e denúncia disponibilizadas pelo poder público estadual. Não houve nenhuma resposta até o fechamento desta matéria.
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