Bolsonaro: rude, inculto, mau e genocida – Brasil 247
Pedro Benedito Maciel Neto é advogado, autor de “Reflexões sobre o estudo do Direito”, Ed. Komedi, 2007.
“Garimpeiro de coração, Bolsonaro deve ceder aos apelos dos antigos companheiros, diminuindo restrições e liberando o garimpo em terras demarcadas” (Amanda Audi)
Sabemos que são quase cinquenta anos que o garimpo ilegal impõe-se na Amazônia, destrói florestas, contamina rios e mata os povos originários, eles estão lá desde os anos 1970, mas se instalaram no poder do país com Jair Bolsonaro, um ferrenho defensor da mineração em terras indígenas; se dependesse de Bolsonaro, como declarou em diversos momentos e de diversas formas, haveria garimpo e não Yanomami, Munduruku ou qualquer outro povo, sequer haveria terras demarcadas.
Estudos mostram que, sob Bolsonaro, o país vive a quarta corrida ao ouro ilegal nas terras Yanomami.
A primeira ocorreu nos anos 1970, apoiada e patrocinada pela ditadura militar; a segunda nos primeiros anos da Nova República; a terceira nos anos 1990 e culminou com o assassinato de indígenas por garimpeiros em 1993; e agora já são mais de vinte mil garimpeiros dispostos a tudo, afinal contavam com apoio irrestrito do então presidente e de alguns de seus ministro e ministra.
O que tomamos conhecimento pela imprensa é um genocídio.
O genocídio dos Yanomami, patrocinado pelo governo Jair Bolsonaro, era previsível, mesmo assim ele recebeu a maioria dos votos em 2018 vencendo as eleições naquele ano.
É verdade que o genocídio dos povos indígenas no Brasil existe desde os tempos da colonização portuguesa, com a implementação do cultivo da cana-de-açúcar na costa brasileira, começou o extermínio das populações indígenas, tanto pelos conflitos violentos, quanto pelas doenças trazidas pelos europeus. Nos tempos atuais, esse genocídio persiste com a negligência dos direitos das populações indígenas restantes no Brasil.Bolsonaro é uma pessoa rude, inculta e má; é um “garimpeiro de coração” e, como previu Amanda Audi num artigo de 2018, ele de fato cedeu aos apelos dos antigos companheiros, diminuindo restrições e liberando o garimpo em terras demarcadas e impedindo que a lei fosse cumprida.No livro “O cadete e o capitão” Luiz Maklouf Carvalho fez uma investigação sobre um momento na trajetória de Jair Bolsonaro: o abandono da carreira militar e o ingresso na vida política e toda a controvérsia que existe em relação aos fatos que a envolvem, contudo; e além da citada controvérsia , o livro narra um fato revelador: em momentos de folga o então militar da ativa garimpava em busca de ouro (apesar de não ter permissão para isso, tendo inclusive sido punido pela indisciplina). Nas palavras de Bolsonaro: “Sempre que possível eu paro num canto qualquer para dar uma faiscada”. “Faiscar” é o ato de procurar metais preciosos. E Bolsonaro antes de sua eleição em 2018 disse algumas vezes que “garimpo é um vício, está no sangue”. A palavra genocídio (do grego genos – tribo, raça; e do latim cide – matar) é usada para fazer referência ao ato de exterminação sistemática de um grupo étnico ou a todo ato deliberado que tenha como objetivo o extermínio de um aspecto cultural fundamental de um povo. Em 1946, a Assembleia da ONU definiu Genocídio como sendo “a recusa do direito à existência de inteiros grupos humanos (…) um delito do direito dos povos, em contraste com o espírito e os objetivos das Nações Unidas, delito que o mundo civil condena“, e determinou um projeto de Convenção para tratar do assunto. O projeto foi aprovado pela Assembleia Geral, em 09 de dezembro de 1948, e definiu o crime de genocídio em seu artigo 2º da seguinte forma: Artigo II – Na presente Convenção, entende-se por genocídio qualquer dos seguintes atos, cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, enquanto tal: (a) assassinato de membros do grupo; b) dano grave à integridade física ou mental de membros do grupo; (c) sujeição intencional do grupo a condições de vida pensadas para provocar sua destruição física total ou parcial; (d) medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo; (e) transferência à força de crianças do grupo para outro grupo.
As motivações para os atos de genocídios podem ser inúmeras: xenofobia, sentimento de ódio, temor ou aversão profunda por pessoas pertencentes a uma nacionalidade diferente, disputas étnicas e, até mesmo, religiosas.
A Convenção estabeleceu o princípio da responsabilização individual por todos os atos relativos ao crime de genocídio e determinou também punição para quem os comete. A responsabilidade é de Bolsonaro, Mourão, Damaris, Moro, Heleno, Ricardo Salles e de seus sabujos diretos. Para Bolsonaro “o garimpeiro”, os povos originários são inconvenientes e, na visão do primata que ocupou a presidência, deve a ser removido para que a exploração ilegal e devastadora que o garimpo causa, ocorra sem eles.
E não, não se trata de uma crise humanitária, mas de genocídio. Um crime premeditado contra os Yanomami, cometido por um governo insensível ao sofrimento do povo brasileiro. O abandono proposital é uma forma de genocídio e a população Yanomami foi abandonada.O que está acontecendo com os Yanomami decorre da falta de assistência à saúde e de atendimento, a piora de todos os indicadores e uma explosão da invasão garimpeira.
Tudo indica, o governo Bolsonaro tentou matar silenciosamente os indígenas yanomamis. “Era essa a impressão que sempre tivemos ao longo desses anos. O governo não deu uma assistência básica, mesmo tendo milhões de reais a serem gastos com a saúde indígena”, disse a antropóloga Ana Maria Machado.
Registro: Bolsonaro “entregou” mais de 800 milhões de reais para uma ONG evangélica ligada à Damaris e à Michele para cuidar da alimentação e saúde dos Yanomami.
Esse foi o governo Bolsonaro, para o qual muitas pessoas na nossa Campinas, a última a cumprir a Lei Aurea, batem palmas.
Essas são as reflexões.
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