STF retoma trabalho nesta quarta-feira; veja pauta de julgamentos – EBC

Ex.Saúde, Presidente, Governo
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os julgamentos nesta quarta-feira (1º). A solenidade de abertura do Ano Judiciário será realizada às 10h, no plenário da Corte, que foi alvo de depredação nos atos golpistas do dia 8 de janeiro deste ano.  
No período da tarde, ocorrerá a primeira sessão ordinária do ano, a partir das 15h, quando os ministros do STF irão analisar processos de tema tributário.
Entre as pautas de destaque neste semestre, estão processos sobre o uso da Taxa Referencial (TR) para a correção monetária do FGTS e a proibição da exploração e comércio do amianto crisotila no país.
Outros temas são:
– possibilidade de a polícia acessar dados de telefone celular encontrado no local do crime
– regulamentação de visitas íntimas em presídios federais
– contrapartidas para adesão de estados e municípios ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF)
– concessão de licença-maternidade à mãe não gestante, em união estável homoafetiva, quando a gestação da companheira decorrer de procedimento de inseminação artificial.
>> Veja aqui as principais pautas do STF no primeiro semestre de 2023.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também volta as atividades na quarta-feira. A sessão que marca a retomada dos trabalhos está marcada para as 19h. As pautas deste ano irão tratar de o julgamento de listas tríplices, agravos e tutela cautelar antecedente, conforme o tribunal.
No mesmo dia, os prazos dos processos em tramitação na Corte Eleitoral, que foram suspensos durante o recesso forense, passarão a vigorar.
Edição: Aline Leal
Operação Escudo Yanomami é deflagrada pela FAB  e tem o objetivo de contribuir para o combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami em Roraima.
Segundo entidade, objetivo é evitar, em caráter liminar, o retorno de profissionais sem o registro no CRM para participar de um novo processo de chamamento.
Ministro Barroso pede que seja investigada participação de autoridades do governo Jair Bolsonaro em crimes contra indígenas e reiterou ordem de expulsão de garimpeiros.
O Comitê Olímpico Internacional afirmou em nota que mantém as sanções impostas a atletas dos dois países por causa da invasão da Ucrânia pela Rússia.
Espaço deve ser aberto ao público ainda este ano. O lançamento da pedra fundamental do novo centro, batizado de Casa da Democracia, foi realizado nesta terça-feira.
O atacante Vitor Roque (foto) marcou dois gols e foi o destaque da vitória de 3 a 1 da seleção brasileira na altitude do estádio El Campin, em Bogotá (Colômbia).
Para Silvio Almeida é incompatível que empresas que vão funcionar no Brasil se sirvam do garimpo ilegal. Ministro também promete apurar supostas ameaças a líderes Yanomami.
Ministra fez postagem no Twitter e disse que se reuniu com governador do estado, Carlos Brandão, “para definir urgentemente ações para apurar o caso.”
O programa destinará R$ 82 milhões para apoiar atletas, a partir dos 14 anos de idade, com destaque para as modalidades dos programas Olímpico e Paralímpico.
Governo estadual informou que um grupo de trabalho será criado para regulamentar a nova lei.  Medicamentos só eram fornecidos pelo governo do estado mediante decisão judicial.
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