A Comissão de Anistia no governo Lula – JOTA

Comissão de anistia
Como reparar os danos do governo Bolsonaro e retomar uma atuação compatível com os direitos humanos?
Introdução Durante o governo Bolsonaro, a Comissão de Anistia e sua missão fundamental foram amplamente desmontados, por meio do aparelhamento do órgão e da perversão de seus valores fundamentais. A Comissão chegou a estabelecer novos critérios para a concessão de anistias, ignorando as normas de Direito Internacional e Constitucional que vinculam sua atuação, e a […]
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login

source