Mensagem do Executivo propõe aliança entre poderes sem perda de autonomia – Diário Digital

Novo presidente informou que Assembleia dará celeridade aos projetos importantes para o Estado
Quinta-feira, 02 Fevereiro de 2023 – 14:58 | Redação
A tradicional mensagem do governo do Estado ao Poder Legislativo foi entregue na manhã desta quinta-feira, 2 de Fevereiro. O governador Eduardo Riedel (PSDB) passou o documento às mãos do novo presidente  da Assembleia Legislativa deputado Gerson Claro (PP) após abertura da  1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura.
Na mensagem, o governador do Estado ressalta a importância da Assembleia Legislativa para a gestão do Executivo. “Primeiramente, é fundamental registrar a intensa e permanente parceria institucional entre esta Casa de Leis e o Estado no processo de superação de desafios extremamente complexos, impostos pela conjuntura desses anos difíceis – uma aliança consumada sob o princípio da responsabilidade compartilhada, sem perda da autonomia e dos deveres funcionais dos respectivos poderes”, relatou Eduardo Riedel.  
Em entrevista coletiva realizada após a cerimônia, o governador Eduardo Riedel reforçou a parceria que existe entre os poderes Executivo e Legislativo. “Não tenho dúvida que a Casa de Leis vai continuar discutindo os temas de relevância, principalmente para aqueles que mais precisam”, disse. Leia a mensagem na íntegra clicando aqui
Em coletiva à imprensa, Gerson informou que a Assembleia irá dar celeridade em projetos importantes para o Estado. “Temos projetos importantes para debater, como de infraestrutura, logística e taxas cartorárias. Junto com o Colégio de líderes, vamos ouvir ideias e sugestões para o aprimoramento do trabalho legislativo”, afirmou.
De acordo com o presidente, todas as demandas da Casa de Leis serão encaminhadas e debatidas pelo Colégio de Líderes. Ele informou também que serão realizadas frequentes reuniões com os membros da Mesa Diretora e garantiu que a vontade do plenário prevalecerá.
Comissões e líderes – Na próxima semana, serão indicados os nomes dos líderes partidários e dos membros das comissões. O presidente solicitou aos demais deputados à indicação dos nomes para a composição de um dos principais instrumentos de atuação parlamentar: as comissões. Além disso, pediu a designação dos líderes partidários e dos blocos.
A Assembleia Legislativa possui 16 comissões permanentes, que têm a competência de discutir, analisar, votar e emitir parecer às matérias e proposições distribuídas pelo presidente da Casa de Leis. Também são responsáveis pelas audiências públicas com entidades organizadas da sociedade civil.
Cada uma delas é formada por cinco deputados titulares e mais cinco parlamentares suplentes. O Regimento Interno assegura a todas as bancadas partidárias e blocos parlamentares a representação proporcional nas comissões. Portanto, a bancada ou o bloco com maior número de deputados garante mais vagas nas comissões.
(Com informações da assessoria de imprensa da ALEMS)
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