Governo Lula vai criar comissão para mapear disputas por terra – Metrópoles

02/02/2023 12:25, atualizado 02/02/2023 12:25
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende criar uma comissão para mapear e mediar conflitos fundiários (disputa por terra) coletivos urbanos e rurais.
Essa comissão deve envolver os ministérios da Justiça e Segurança Pública, Desenvolvimento Agrário, Povos Indígenas e Direitos Humanos.
“A ideia dessa comissão é atuar em parceria com os movimentos sociais e mapear esses conflitos que estão por vir”, explicou ao Metrópoles o secretário de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Marivaldo Pereira (na imagem em destaque).
Segundo Marivaldo, essa comissão deve somar esforços com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e deve usar todos os instrumentos possíveis para evitar o despejo forçado, principalmente da população de baixa renda.
A Secretaria de Acesso à Justiça foi recém-criada pelo governo Lula e, entre suas atribuições, está a prevenção e mediação de conflitos fundiários coletivos urbanos e rurais.
Segundo decreto de 1º de janeiro, essa secretaria deve promover gestão junto ao Poder Judiciário, Ministérios Públicos, CNJ, Defensorias Públicas e forças policiais para a resolução de forma pacífica dos conflitos por disputa de terra.
Marivaldo já coordena um grupo de trabalho de atuação contra exploração do garimpo em terras indígenas, incluindo o território Yanomami em Roraima. Esse grupo planeja a desintrusão de terras indígenas, que é a retirada de quem apossou do local de forma ilegal.
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