Advogados avaliam que nova regra para escolha de desembargador evita corrupção – Portal AZ
Mais de uma dezena de advogados ouvidos sobre a mudança na regra para escolha dos nomes que concorrerão à vaga de desembargador pelo 5º Constitucional, elogiaram a decisão da OAB. Apenas pedindo segredo de seus nomes, eles dizem que a medida reduz a corrupção, que se tornou muito comum com a compra de votos e apoios nas campanhas eleitorais.
As últimas campanhas pelas escolhas dos candidatos às vagas no Tribunal de Justiça e no Tribunal Regional do Trabalho resultaram em grande derrame de dinheiro. “Começa pelo eleitor, o advogado e chega até aos membros do conselho” disse um advogado e professor.
“Uma campanha por uma vaga de desembargador não tem diferença da em que se disputa vagas de prefeito, vereador ou de deputado. O eleitor cobra e quando não cobra, o candidato oferece” , informa outro advogado.
Na eleição para o TJ-PI, em que foi escolhido da lista tríplice, o advogado José Wilson, as oferendas eram milionárias. A ajuda mais simplória era o pagamento da anuidade atrasada que contemplaria a grande maioria dos advogados novatos, que muito deles, nem causas têm.
Para a próxima vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Paes Landim, não haverá a etapa em que os milhares de advogados vão votar. Só quem vai escolher a lista sêxtupla (e não mais os 12 nomes) são os 34 membros do Conselho da Ordem. “Mas isso não acaba com o toma lá dá cá”, lembra um professor
“Nas duas eleições – do TJ e do TRT – houve candidato que se queixou ou lamentou ter sido assediado por membro do conselho para receber dinheiro em troca do voto. Portanto, esse procedimento corrupto ocorreu em todos os níveis, dos advogados aos membros do Conselheiro”, revelou um experiente advogado.
Dirigentes da OAB não dizem, claro, mas eles só mudaram a fórmula do voto exatamente para evitar o derrame de dinheiro e a pressão que parte dos vários Poderes do Estado. “Um deputado entra na campanha da OAB como se estivesse na sua, para se reeleger, porque ele procura ter um ‘amigo desembargador’”, lembra um advogado, citando que lá dentro do próprio Tribunal de Justiça os magistrados se unem, ou cada um se movimenta, para emplacar o candidato de sua preferência.
Os comentários de hoje são de que desde a eleição para a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Brandão de Carvalho, tem um advogado que se candidata contando com o apoio de um desembargador. E está com disposição de postular a próxima vaga. Avaliam que ele entrou na lista dos 12, com voto “marcado” dos advogados.
A informação não se confirma oficialmente, mas já na campanha para a vaga de Brandão, um candidato teria gasto mais de R$ 5 milhões. E teria pago R$ 30 mil pelo voto de um conselheiro. E não ganhou a eleição. Dizem nos bastidores que dirigente da OaB checou a ser alertado sobre esse mercado do voto e nada conseguiu fazer.
Agora, entendem veteranos operadores do Direito que “o grande problema é saber se essa supervalorização dos conselheiros da seccional vai fazer com que a mesma pressão de antes caia agora sobre eles mesmos, e os corruptores de sempre (os candidatos) ressurjam ainda mais fortes em tentativas quiçá desastradas e desatendidas em busca do voto desejado. Se assim for, o derrame terá sido em vão. Ou não?”, indaga.
Fonte: PORTAL AZ
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