Advogados veem ‘crime de responsabilidade’ e pedem impeachment do ministro da Defesa ao STF – CartaCapital

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Os advogados também pedem que Jair Bolsonaro (PL) e os comandantes das Forças Armadas prestem depoimento sobre os atos golpistas no País
Um grupo de advogados ingressou no Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira 16 com um pedido de impeachment por crime de responsabilidade contra o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira. A informação foi divulgada pelo Metrópoles e confirmada por CartaCapital.
No documento, os advogados alegam que Nogueira “estimulou a contestação da vitória do presidente eleito” e incorreu no crime de responsabilidade ao divulgar uma nota em que as Forças Armadas colocam em xeque o sistema eleitoral brasileiro.
“Para que agentes do Estado autoritários não se sintam confortáveis de tentar praticar crimes contra o Estado Democrático de Direito, as instituições constitucionais têm que dar a resposta adequada e criar um precedente de responsabilização de ministros de Estado, independente de serem civis ou militares de alta patente”, diz o texto ao qual a reportagem teve acesso.
A peça enviada ao STF pede o imediato afastamento do ministro e a realização de busca e apreensão no gabinete e na residência de Paulo Sérgio Nogueira. Além disso, o grupo ainda quer que o Supremo ouça o presidente Jair Bolsonaro (PL) e os comandantes das Forças Armadas sobre o envolvimento das autoridades federais na realização de atos golpistas.
Após a vitória de Lula (PT) no segundo turno da eleição, bolsonaristas têm acampado em frente a quarteis em protesto contra o resultado. Grupos de caminhoneiros também iniciaram bloqueios em diversos pontos do País após confirmada a derrota de Bolsonaro.
Os advogados também solicitam que o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, detalhe ao STF as ações que o Ministério Público Federal vem tomando para “a adequada apuração e atribuição de responsabilidades” na realização dos atos antidemocráticos.
A peça é assinada pelos advogados Lucas Azevedo Paulino, Thiago Süssekind, Gabriela Moura Guimarães, Pedro Martins, Felipe Autran D. L. Ribeiro, Vitório Paulino de Paiva Silvestre, Nicholas Vieira de Carvalho, Alexandre Mendonça, Letícia Regina Camargo Kreuz e Ivo Meirelles.
CartaCapital procurou o Palácio do Planalto e o Ministério da Defesa, mas não obteve retorno até o momento.
Wendal Carmo
Redator em CartaCapital | Twitter: @euwendal
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