Agenda da Semana: diplomação de Lula, STF julga emendas de relator e Câmara vota PEC – Poder360

O Poder360 antecipa o que será destaque nesta semana que vai de 12 a 16 de dezembro de 2022
O Poder360 traz nesta 2ª feira (12.dez.2022) uma seleção dos assuntos que devem marcar a agenda do poder e da política nesta semana.
A Agenda da Semana é apresentada pelo editor sênior do Poder360 Guilherme Waltenberg.
Assista (3min1s):

Se preferir, leia:
Com a seleção brasileira fora da Copa do Mundo, toda a atenção se volta à política. E a penúltima semana antes do recesso legislativo terá intensidade incomum em Brasília. Haverá definições sobre a PEC fura-teto, emendas de relator e anúncio de novos ministros.
A proposta que fura o teto de gastos foi aprovada no Senado e deve começar a ser analisada na Câmara na 4ª feira (14.dez).
É consenso no PT e no mundo político que a tramitação na Casa Baixa será mais complicada que no Senado, onde o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), teve vitória expressiva. A proposta saiu de lá com impacto fiscal de mais de R$ 200 bilhões.
Há chance de a PEC ser desidratada. O principal alvo é a duração. Os senadores aprovaram 2 anos. Parte da Câmara quer reduzir para 1. Qualquer mudança obriga o texto a voltar ao Senado para nova votação. É tudo que o PT não quer. O relógio corre rápido rumo ao recesso.
Também na 4ª feira (14.dez), o STF (Supremo Tribunal Federal) retoma o julgamento da ação que pode tornar inconstitucional as emendas de relator, também chamadas de “orçamento secreto“.
As emendas de relator funcionam como um combustível para aprovar a PEC fura-teto na Câmara. Se houver dinheiro para pagar na faixa de R$ 5 bilhões a R$ 10 bilhões em emendas para deputados, isso lubrifica o ambiente de negociação.
Há uma tendência entre os ministros de derrubarem o mecanismo. Mas também há movimentações em outro sentido. Uma alternativa é o STF não sustar a liberação, mas aumentar a transparência e os critérios.
E na 3ª feira (13.dez), Lula deve anunciar 10 novos ministros. Entre eles, nomes indicados do MDB, PSD e do União Brasil.
Uma das poucas certezas desta semana é a diplomação de Lula e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Será na 2ª feira (12. dez).
A cerimônia é necessária para posse e marca o fim do processo eleitoral, inclusive do prazo para questionamentos do pleito.
Será às 14h. A entrada será restrita por questões de segurança.
Na economia, o BC (Banco Central) libera na 3ª feira (13.dez) a ata da reunião do Copom (Comitê de Política Monetária), que manteve a Selic em 13,75% ao ano.
Destaque para a avaliação que será feita sobre os rumos da política fiscal em função da PEC fura-teto.
Já na 4ª feira (14.dez), o BC divulgará o IBC-Br (Índice de Atividade Econômica do Banco Central) de outubro –índice que é considerado a prévia do PIB.
É esperada alta de 0,25% a 0,50%.
a) Para receber as informações solicitadas, você nos autoriza a usar o seu nome, endereço de e-mail e/ou telefone e assuntos de interesse (a depender da opção assinalada e do interesse indicado). Independentemente da sua escolha, note que o Poder360 poderá lhe contatar para assuntos regulares.
b) Caso não deseje oferecer o seu consentimento para as divulgações do Poder360, é possível seguir sem receber as informações assinaladas acima. Você poderá, a qualquer momento, se descadastrar de nossos contatos ou revogar o consentimento dado abaixo pelos nossos canais de atendimento.
c) O Poder360 garantirá o exercício de quaisquer direitos e prerrogativas de proteção de dados pessoais em conformidade com a Lei 13.709/2018.
Mais informações, leia nossa Política de Privacidade.
O Poder360 enviou um e-mail para você confirmar a inscrição. Clique no link enviado para o seu e-mail para concluir o cadastro.
Não chegou ainda? Dê uma olhada na caixa de spam se a mensagem não tiver aparecido em alguns minutos.

source