ARTHUR MAIA CRITICA STF POR AUTORIZAR AUSÊNCIA DE DEPOENTE NA CPI.
Decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que permitiu que ex-diretora de Inteligência do DF, Marília Alencar, não comparecesse à sessão desta terça-feira da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do 8/1 no Congresso Nacional, desagradou em cheio o presidente do colegiado, deputado Arthur Maia (União-BA).
Marília Alencar foi convocada para depor nesta manhã na condição de investigada. Ela é acusada de omissão na condução do combate aos ataques golpistas às sedes dos três Poderes.
Ao mencionar que outros depoentes solicitaram ausência ao STF, mas tiveram o pedido negado, Arthur Maia afirmou que a decisão foi monocrática, tomada por apenas um dos ministros da Suprema Corte e evidencia a “falta de equilíbrio entre os Poderes”.
Para ele, trata-se de uma decisão isolada de um ministro que se sobrepõe a uma decisão conjunta e unânime de uma comissão parlamentar de inquérito.
Conforme ele, o Supremo “em outras vezes foi arguido por depoentes que aqui vieram e solicitaram a possibilidade de não comparecer a esta CPMI e outros ministros negaram esse pedido. Ao contrário, foram obrigados a vir, e mantiveram o direito de ficar calado. Isso demonstra uma falta de isonomia de direitos”.
Mesmo com a ausência de Marília Alencar, parlamentares ouviram , nesta terça, o depoimento de Marcela da Silva Morais Pinno, cabo da Polícia Militar do Distrito Federal que atuou no Batalhão de Choque no dia da invasão e foi agredida pelos golpistas.
FONTE: bahiaba.