Artigo: Por que o Bolsonaro? – Correio Braziliense
Em 2002, buscando alternância social, votei no candidato Luiz Inácio Lula da Silva. Ante a substituição do presidente Fernando Henrique Cardoso, mereci charge de Paulo Caruso, na Revista IstoÉ, de 27 de maio de 2002. Nela, estou na porta de um restaurante, com a faixa presidencial no peito e chegando, com mala de viagem com etiquetas Spain e Italy o titular da Presidência. Tabuleta anunciando o cardápio “Hoje frutos do mar – Lula”. O título “Avenida Brasil”, subtítulo “em… Interinidade indigesta”. Nela foi lançada dedicatória, de próprio punho: “Ao amigo ministro Marco Aurelio, com abraço do amigo Lula, 29/10/02”. Renovei o voto na reeleição, em 2006.
Em julho de 2017, fechei Seminário de Verão na Universidade de Coimbra e discorri sobre a tendência mundial de eleger candidato populista de direita. Falei sobre o perfil, mencionando Polônia, Hungria e Estados Unidos. Disse temer pelo Brasil – eleger presidente da República, nas eleições do ano seguinte, o deputado federal Jair Bolsonaro que fizera a caminhada batendo em minorias. Página hoje virada, ante a mudança de postura, para o bem, no exercício da Presidência, persistindo os arroubos de retórica. É conferir os Anais da Universidade de Coimbra. Nas eleições de 2018, votei no candidato Fernando Haddad, do Partido dos Trabalhadores.
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Nestas eleições, anunciei que votaria em quem estivesse, nos levantamentos, em terceiro lugar. O voto foi, no primeiro turno, em Ciro Gomes, candidato que tão bem conhece, como poucos, as entranhas brasileiras. A apuração desaguou na atualidade. Bolsonaro, na busca da reeleição, segundo colocado, e Lula em primeiro lugar, sem alcançar a maioria exigida constitucionalmente — metade mais um dos votos válidos.
Com pureza d’alma e tendo a coragem como síntese de todas as virtudes, norte de 42 anos em colegiado julgador, recorde que dificilmente será batido — iniciei o ofício de juiz em 1978, no Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, chegando, em 1981, ao Tribunal Superior do Trabalho, com idade mínima de 35 anos, e ao Supremo em 1990, sendo alcançado, em 2021, pela expulsória dos 75 anos, venho dizendo que, no segundo turno, próximo domingo, votarei no atual presidente.
Indaga-se, a razão da guinada. É simples, muito simples: como ex-juiz não posso subscrever o nome de quem, durante oito anos foi presidente da República e teve o perfil político manchado pelos célebres casos mensalão e Lava-Jato. Que veio a ser condenado a substancial pena de reclusão, executada em parte. Dir-se-á que o Supremo anulou os processos-crimes. No julgamento fui, com outros colegas, voto vencido. Nos bancos da nacional de direito, e acredito ter sido bom aluno, aprendi que incompetência relativa preclui, ao contrário da absoluta, exemplo a em razão da matéria. A territorial é, sabidamente, relativa. Foi sepultada com o término dos processos-crimes relativos a delitos contra a administração pública — corrupção e lavagem de dinheiro. Mas o Supremo, na voz da sempre ilustrada maioria, bateu o martelo, vindo a ressuscitar, politicamente, o candidato Lula, gerando polarização que inviabilizou a terceira via. O absolveu? A resposta é desenganadamente negativa. Em habeas corpus, via instrumental afunilada, assentou, por maioria, a existência de direito líquido e certo de ser julgado pela Justiça Federal não do Estado do Paraná, mas da capital do país — Brasília. Deu o dito, pelo não dito, ficando em segundo plano a dinâmica e a organicidade do Direito. Em colegiado, órgão democrático por excelência, há somatório de forças técnicas e humanísticas distintas. Nisso, os integrantes complementam-se mutuamente. Vence a maioria e proclamado, no pleno, o resultado do julgamento, esgotada a fase dos embargos declaratórios, cabe a observância.
O fato não afasta a consciência do eleitor, na análise da vida dos candidatos. Eis as razões pelas quais, no domingo, 30 de outubro de 2022, embora aos 76 anos de idade o voto não seja obrigatório, cumprirei o direito dever de eleger o representante maior, sufragando o nome do candidato Jair Messias Bolsonaro, que vem de obter expressiva vitória nas eleições para a Câmara dos Deputados e Senado da República, com vários ex-ministros eleitos, destacando-se a figura ímpar do vice-presidente Mourão, Senador pelo brioso Estado do Rio Grande do Sul. O fato sinaliza o bom trabalho desenvolvido. Com a palavra os eleitores. O eleito há de ser diplomado, tomar posse e entrar em exercício, atento às mazelas nacionais que tanto nos envergonham. Que assim o seja, com avanço cultural, mediante a constante busca de dias melhores para a sofrida República retratada pelo Brasil.
Marco Aurelio Mello é ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF)
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