Bahia: juiz é suspeito de ameaçar de morte ex-mulher de amigo com medida protetiva – Jornal Correio

– Rafaella, bote na sua cabeça uma coisa: esse homem é apaixonado por você. Tenho medo,  tenho hoje um medo do que ele pode fazer…
– O senhor acha que ele é capaz de me matar e os meninos e depois se matar?
– Com os meninos, não! Jamais faria isso com os filhos. Ele faria isso com você! 
O trecho do diálogo acima é de  gravação que revela a conduta do juiz Antônio Mônaco Neto, que foge à coerência da isenção em processos de divórcio litigioso e de alimentos. Na conversa, que aconteceu na 3ª Vara de Família (antiga 5ª Vara da Família), o titular insiste para que a mulher que tem duas medidas protetivas, faça reunião de ‘lavagem de roupa suja’ com o ex-marido, mesmo diante do receio dela ser morta. Na conversa, o magistrado diz que chegou a oferecer passagens para Nova York (EUA) ao réu, que deveria ter  prisão expedida  devido ao descumprimento do pagamento de pensão alimentícia.  
“Dada as circunstâncias, uma mulher ser chamada sozinha, sem a presença do advogado, perante um juiz pra ele conversar com ela e nessa conversa, sozinha no gabinete, ele dizer que tem medo pela vida dela porque o ex-marido dela é imprevisível, ela se sentiu ameaçada pelo juiz”, declarou Rodrigo Andrade, advogado da psicóloga Rafaella Santos Boaventura.
A gravação faz parte do PAD –  Processo Administrativo Disciplinar – que tramita na Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia. No documento de 421 páginas, foram anexadas outras provas do suposto favorecimento do juiz a Mário Soto Alvarez, ex-marido da Rafaella, autora da denúncia ao TJ-BA. Entre as evidências estão vídeos de Mário usando o veículo Mercedes-Benz do magistrado em passeio com um dos filhos e também fotos do carro, guardado durante meses e em dias distintos, na garagem do prédio do réu. 
Devido à gravidade da acusação, o PAD foi instaurado por unanimidade pelos desembargadores do TJ em sessão de julgamento ordinária administrativa do Tribunal Pleno do dia 26 de junho deste ano, que ocorreu no formato híbrido e estava disponível até está terça-feira (01 de novembro) – data de publicação desta reportagem – no site do TJ-BA. A sindicância que antecede ao PAD foi aberta em 2020, ocasião da denúncia que pedia que os processos fossem julgados por um outro magistrado.
Além de titular da 3ª Vara de Família, Mônaco é juiz eleitoral titular da 13ª Zona Eleitoral. 

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Casamento e divórcio
A reportagem  assistiu ao julgamento que decidiu pelo PAD e  teve acesso ao processo através de fontes do  TJ-BA. Nos autos, constam que Rafaella e Mário Soto se casaram em 2011, quando ela já era dona de clinicas de psicologia. No entanto, em junho de 2016, ela  saiu de casa com o primeiro filho e grávida do segundo, após ameaças e agressões  do marido. Mesmo após conseguir  medida protetiva,  Mário Soto invadiu uma das clínicas dela com um martelo. Rafaella, então, entrou com cinco processos de  divórcio litigioso e de alimentos, em 2016. Alguns desses processos foram parar na 5ª Vara da Família através de sorteio eletrônico e outros foram “puxados” de outras varas pelo juiz Antônio Mônaco Neto.  
Segundo a denúncia, o magistrado passou a protelar as ações movidas por Rafaella. Em contrapartida, vinha dando agilidade ao processo movido, dois anos depois do divórcio, por Mário Soto contra a psicóloga, onde ele alegava que mesmo antes do casamento,  vivia em união estável com Rafaella, o que, lhe daria direito às clínicas.  
Gravação
De acordo com os autos, a psicóloga recebeu ligação do juiz Antônio Mônaco Neto em fevereiro de 2019, para reunião sem a sua advogada, onde estariam presentes apenas o juiz, ela e Mário Soto, com o objetivo de, segundo o magistrado, “lavar a roupa suja” e resolver logo tudo, porque temia pela vida de Rafaella. 
No entanto, a psicóloga estranhou a atitude, porque um juiz pode chamar as partes para conversar, mas é necessário a presença dos advogados e esse chamamento tem que ser feito no processo, através de  intimação. 
A pedido de Antônio Mônaco Neto, Rafaella foi ao gabinete do juiz  e  decidiu gravar a conversa em seu celular. Logo nos primeiros minutos de diálogo, Rafaella diz que vem sendo ameaçada por Mário Soto, quando ele vai à casa dela ver os filhos. A psicóloga revela estar amedrontada, principalmente quanto ao risco de morte e o juiz Antônio Mônaco Neto, em seguida, diz: “mas é justamente por isso que queria fazer uma … Aí fiquei refletindo a respeito. ‘Será que valeria à pena sentar com Rafaella e Mário?’ Porque seria uma lavagem de roupa suja para vocês externarem tudo o que vocês estão sentindo e, para depois disso, a gente chegar na realidade de um consenso. Mas aí, descobri muitas mentiras de Mário”. A fala do juiz está no minuto 02:39 da gravação. 
De acordo com a denúncia ao TJ-BA, a psicóloga diz que no período em que o magistrado solicitou a  reunião, o ex encontrava-se inadimplente e havia descumprido  intimação de Execução de Alimentos “para o pagamento da pensão alimentícia provisória devida, pagamento que jamais foi efetuado, até os dias atuais”, dizem os autos. 
Em seguida, aos 4 minutos da gravação, o magistrado revela que ofereceu ao réu passagens para viagem internacional. “Eu, inclusive, propus a ele ir para Nova York. Eu disse a ele:  ‘Vai para Nova York, eu te dou as passagens. Você vai trabalhar como Uber lá,  vai acalmar a sua cabeça, passar uns seis meses lá, pra você sentir, refletir a respeito disso’”. Na conversa, o juiz não deixa claro se o réu aceitou, entretanto, o número do telefone de Mario Soto é dos Estados Unidos. “Notei, assim, que ele tinha comportamento atípico para um juiz e que parecia ter uma relação pessoal com meu ex-marido, mas eu não tinha dados objetivos dessa possível relação”, conta Rafaella nos autos. 
Ainda no documento, ela estranha a atitude do titular da 5ª Vara da Família. “Apesar de ciente da situação, em vez de fazer valer o que reza a lei, ofertou passagens  para o devedor de alimentos dos meus filhos sair do país e passar temporada no exterior”. 
Aos 07:26 minutos do áudio, o juiz Antônio Mônaco Neto afirma que Mário Soto tem ido várias vezes à 5ª Vara de Família, em Nazaré, para falar com ele: “[Mário] Aparece aqui muitas vezes, fica aí fora, aguardando as audiências terminar (sic). Eu digo: ‘Mário, pelo amor de Deus, eu estou [trecho não audível], estou cansadíssimo”. 
A partir dos 07:40 minutos, Rafella comenta o fato do ex-marido não pagar a pensão para os dois filhos, mas, mesmo sem trabalho em carteira, vive uma vida de luxo: aluga apart hotel no Corredor da Vitória e mantém moto Harley-Davidson. A média do aluguel na Vitória é R$ 3.800 e a moto pode custar entre R$ 42 mil a R$ 152 mil. 
Aos 08:40’’, ela  fala sobre o processo que o ex move  e que, curiosamente, também seria julgando pelo magistrado: “O que Mário mais quer nesse processo são as clínicas e a questão da união estável para ter as clínicas e isso eu não vou abrir mão nunca, porque nunca existiu união estável, ele nunca investiu um real”.  
Aos exatos 09:07’’, o juiz volta a falar que teme pela vida da psicóloga. Esse é o trecho onde aparece o diálogo do começo da reportagem. Em sua denúncia à corregedoria, Rafaella relata o que acredita ser incoerência do juiz.  “Diante do temor dele de me ver morta, é bastante estranho que ele tenha querido marcar reunião comigo e com meu ex-marido, repito, sem a presença de meu advogado”.
Nos autos, ela conta que teve duas medidas protetivas contra Mário Soto, todas respaldadas pela Lei Maria da Penha, incluindo uma quebra de medida protetiva, quando o ex invadiu uma das clínicas, com um martelo. Ela  estava grávida de 36 semanas do filho mais novo e  tinha saído momentos antes da invasão.
Ainda no áudio enviado à corregedoria, Rafaella recusa o encontro  com o ex, justificando que  a mediação  havia sido feita em  audiência de conciliação em outra vara. Ela relata ainda nos autos que mesmo falando das ameaças, o magistrado pede para que ela faça “ouvidos de mercador”. 
Ex-mulher reuniu fotos de Mario Soto que comprovariam que ele leva vida luxuosa e poderia pagar pensão aos filhos
(Foto: Reprodução)
Fotos e vídeos
Preocupada com a segurança dos filhos, que saiam com o pai quando esse ia buscá-los em alguns finais de semana, e tentando provar a capacidade financeira do  ex  para pagar a pensão,   Rafaella encontrou anúncio em site especializado vinculado à conta pessoal de Mario Soto Alvarez (Masoto, membro  desde 2015), com telefone e endereço. No  site, o ex-marido vendia a Mercedes-Benz C 200 preta, no valor de R$ 46.900, do juiz Antônio Mônaco Neto, o mesmo veículo usado por ele para buscar os filhos e visitar amigos, em 2020. A psicóloga fez vídeos e fotos de vários momentos dele com o carro. 
Fez imagens também da Mercedes do juiz estacionada na garagem do prédio onde mora Mário Soto, no Condomínio Victoria Loft, na Av. Sete de Setembro, 1838, Corredor da Vitória. 
O outro lado
A defesa do juiz Antônio Mônaco Neto  nos autos foi feita pelo  escritório Lins & Lins Advogados Associados. Um dos advogados, Isaías Andrade Lins Filho, argumenta que Rafaella ‘agiu com homofobia’, por conta da declaração  de que o ex tinha relação pessoal com o juiz. “Denúncia tão inconsequente, veio ela, ainda, fazer e tentar insinuações de caráter extremamente preconceituoso e homofóbico, praticar, com palavras, um crime que tem sido tão combatido pelos altos pretórios de nossa pátria, insinuando, de maneira clara como a luz solar”, diz o advogado.
Rafaella nega a acusação nos autos. “Não há qualquer menção a questões homofóbicas ou preconceituosas nos fatos que eu trouxe ao conhecimento desta corregedoria de Justiça, pois ao citar e comprovar o que aleguei, através das fotos e documentos, na petição inicial e também no áudio anexo a esta petição, não há qualquer juízo de valor acerca de qual seria a relação, mas apenas que ela é indevida e inaceitável para quem iria julgar processos”. 
Sobre o áudio gravado, o advogado diz que “em nada corrobora com a denúncia, mas, ao contrário, traz para o magistrado prova fidedigna de que o mesmo nada falou nem manifestou contra a denunciante, inclusive demonstrando, de maneira humana, lhaneza e gentil,  verdadeira preocupação”. 
Áudios gravados em gabinete do juiz mostram comportamento inesperado do magistrado
(Foto: Reprodução)
Rafaella diz  que a gravação está à disposição da Corregedoria para perícia e garante que não houve edição. 
Quanto ao fato de Mário Soto dirigir a Mercedes do juiz, a defesa alega que havia feito contrato, desde 14 de novembro de 2019, de consignação de veículos com a GT Motorsport, com endereço na Av. Juracy Magalhães Jr., e traz aos autos que possui como consignado Guilherme Teles, responsável pela posse do veículo desde essa data. Guilherme Teles é morador do mesmo prédio de Mário Soto e o  contrato apresentado está sem a assinatura de testemunhas ou reconhecimento de firma, dizem  os autos.
O escritório de advocacia diz ainda que Mário Soto é  excelente vendedor de carros importados, versão contestada pela psicóloga.  Ela pontua no processo que não há comprovação de que o ex-marido tem experiência com venda de carros e que ele jamais trabalhou na área. 
No início do processo, a defesa negou que o magistrado havia favorecido uma das partes [Mário Soto]. Mas, em março de 2020, após várias decisões nos processos, o juiz se declarou suspeito. De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), isso acontece quando há razões subjetivas que possam comprometer a parcialidade do juiz. 
“Com a análise destes autos da denúncia e, inclusive, as próprias afirmativas da denunciante, o magistrado, ora denunciado, já  declarou sua suspeição desde março de 2020, não havendo o que se falar em qualquer julgamento parcial, tendo em vista que os cinco processos listados na denúncia não estão mais sendo processados pelo Juiz Antônio Mônaco Neto”, diz  documento assinado pelo advogado Isaías  Filho. 
Afastamento
Após a denúncia de Rafaella, a sindicância foi aberta e, na apuração, a defesa do juiz pediu o arquivamento do processo, alegando que houve demora para  instauração do procedimento. No entanto, em maio, o corregedor-geral, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, decidiu pelo julgamento no Pleno e a instauração do PAD para apurar supostas infrações, mas sem o afastamento do juiz das atividades: “em razão de ter atuado em processos em que era parcial, bem como por adotar conduta incompatível com a dignidade da função jurisdicional, com a realização de conversa informal com a parte”, justifica. 
O PAD foi aberto por unanimidade em junho e tinha como relatora a desembargadora Joanice Guimarães, que acabou se considerando suspeita por motivo de foro íntimo.Até o mês de junho, a relatora era a desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar. O prazo de conclusão é de 140 dias ou será arquivado. 
A penalidade máxima para um juiz é a aposentadoria compulsória, prevista na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), mas apenas em processos administrativos, não judiciais. Neste caso, ele deixa de atuar no tribunal e perde algumas gratificações. No TJ-BA, um juiz tem a renda mensal entre R$ 50 mil e R$ 60 mil.
A psicóloga Rafaella Boaventura foi procurada pela reportagem e preferiu falar por telefone. A conversa, porém, durou alguns minutos porque a Justiça lhe impede de aprofundar o assunto. “Estou sofrendo com tudo isso há muito tempo e há muito tempo lutando para os meus filhos receberem pensão alimentícia do meu ex-marido, correndo o risco, inclusive, de ter meu patrimônio pessoal, construído antes do casamento, usurpado. Mas, infelizmente, estou impedida de divulgar detalhes do processo, pois corre em segredo de justiça”, informou. 
Questionada sobre o motivo de não ter apresentado a gravação da reunião informal com o juiz logo no início da denúncia, Rafaella respondeu que ‘tinha medo’. “Não é fácil enfrentar um juiz no nosso país. Todo esse processo que venho sofrendo me deixou muito amedrontada e venho vivendo uma espécie de cárcere durante esse tempo, mas repito: não posso falar detalhes”, acrescentou. 
Os processos de divórcio litigioso e de alimentos movidos por Rafaella Boaventura contra o ex-marido estão agora na 2ª e 7ª Vara da Família, onde atuam as juízas titulares Rosa Maria Ferreira de Castro e Cenina Maria Cabral Saraiva.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi procurado através de e-mail para saber sobre o andamento dos processos e para comentar sobre as acusações contra o juiz e como está o andamento do PAD contra o magistrado. “Em observância ao quanto estabelece o art. 36, inciso III, da Lei Orgânica da Magistratura – LOMAN e o Código de Ética da Magistratura, o Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA), não emite qualquer opinião sobre processos em andamento, processos pendentes de julgamento. O pronunciamento ocorre nos autos”, afirmou o TJBA, em nota. 
A reportagem foi atrás de um posicionamento quando à conduta do juiz ao TRE-BA, mas não houve resposta até o momento da publicação desta reportagem.
A reportagem procurou também o escritório Lins & Lins Advogados Associados, já que nos autos constam que Isaías Andrade Lins Filho fez a defesa do juiz Antônio Mônaco. No entanto, escritório informou que saiu do caso e não sabia informar quem é o atual advogado do magistrado. Nesta terça-feira (01/11), o CORREIO ligou para a 3ª Vara de Família, mas ninguém atendeu.
Foram feitas várias tentativas de contato com o magistrado ao longo da apuração desta reportagem. Nesta terça-feira (01), após a publicação da reportagem, o juiz respondeu às tentativas de contato via WhatsApp – antes as mensagens eram visualizadas, mas nunca respondidas. 
Em entrevista concedida nesta terça, após às 18h, o juiz negou que tivesse ameaçado Rafaella. “Eu não ameacei Rafaella. Eu procurei preservar a dignidade dela, a integridade física e moral de Rafaella. O que eu disse à Rafaella foi que eu tinha receio que o Mário tentasse contra a vida dela, que com relação aos filhos ele não faria nada, mas em relação a ela, ela poderia ser vítima de violência doméstica. Eu só ajudei Rafaella”.
O juiz Antônio Mônaco Neto disse ainda que quando contou à vítima que compraria passagem para o ex-marido dela viajar ao exterior, queria “evitar que amanhã acontecesse esses crimes bárbaros que a gente vê no dia a dia, de homens mantando mulheres. Ele passaria um período fora, até se acalmar os ânimos, depois ele retornaria para o Brasil e chegaria num consenso. Agora, isso não compete mais a mim julgar. Já existe um juiz designado para julgar o processo”. acrescentou o magistrado na conversa por telefone com a reportagem.

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Por fim, o juiz também comentou sobre sua relação de proximidade com as partes nos processos que julga: “Quando eu vim trabalhar na vara de família, aprendi que direitos é norma e conduta. O que eu faço é buscar uma conciliação sempre entre as partes. Então, o que eu fiz com Raffaela, eu faço com qualquer parte, que é poder ajudar as pessoas. O que a gente busca é que as partes construam sua própria estratégia. Isso é uma característica peculiar do direito de família. Em momento algum eu quis beneficiar nem Mário, nem Rafaella. Eu estou até surpreendido com essa representação que Rafaella fez contra mim, porque sempre tratei Rafaella com muita dignidade”, afirmou.
Mário Soto Alvarez também foi procurado e, por telefone, informou que não falaria sobre o assunto. 
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