Bahia mantém uso de máscaras para indivíduos com sintomas gripais – JOTA

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Estado flexibilizou medidas de combate à Covid, mas uso de máscaras segue necessário em diversas situações
O Governo da Bahia publicou um decreto atualizando as medidas de enfrentamento à Covid-19. O uso de máscara segue obrigatório nas seguintes situações:
Os indivíduos que tiveram contato com pessoas com confirmação de Covid-19, mesmo que assintomáticas, permanecerão obrigadas ao uso de máscara por 14 dias. Apenas na visitação social aos hospitais e demais unidades de saúde será exigida a comprovação de vacinação, mediante apresentação do documento fornecido no momento da imunização ou do Certificado Covid. 
Eventos, atividades com público e atividades letivas seguem liberadas. Público e organização devem respeitar o que é previsto pelo decreto em relação ao uso de máscaras. 
Na última semana, foi publicado o Decreto nº 11.208, de 26 de setembro de 2022, que cria o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter), que será gerenciado pela Secretaria da Receita Federal e o Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB).
Esses bancos de dados, de acordo com a norma, poderão ser compartilhados entre os órgãos da Administração Federal, cartórios e também com organizações sociais do setor privado sem fins lucrativos, para efeito de execução de políticas públicas e do incremento do mercado imobiliário nacional.
O governador do Maranhão sancionou a Lei nº 11.827/2022, que estabelece a obrigatoriedade de fixação de placas informativas, proibindo a discriminação em razão de orientação sexual  ou identidade de gênero em estabelecimentos comerciais, bares, restaurantes, espaços de lazer e órgãos públicos do estado. 
A placa deverá ser afixada em local visível e confeccionada no tamanho mínimo de 50 cm de largura por 50 cm de altura e conter os seguintes dizeres: “É expressamente proibida a prática de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero”.
O prefeito do município de Macatuba, no interior de São Paulo, sancionou duas leis essa semana. A Lei nº 3095, que cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema), de caráter consultivo, paritário, deliberativo e normativo para assessoramento do Executivo municipal, para atuar em questões referentes a sustentabilidade e saneamento ambiental em toda área do município.
Também será criado o Conselho Municipal de Saneamento, que de acordo com a Lei nº 3096, irá atuar em questões referentes ao saneamento ambiental em toda área do município.
Valentina Trevor – Editora do JOTA PRO em Brasília, responsável pelo Tracking JOTA, serviço de acompanhamento e monitoramento de Executivos e Legislativos das três esferas. Antes de trabalhar no JOTA foi, por oito anos, assessora de comunicação do Instituto Brasileiro de Museus. Email: [email protected]
André Rossi – Jornalista formado pela Unimep, trabalhou em diversos veículos de imprensa do interior paulista, como o Jornal Todo Dia, Jornal de Piracicaba e O Liberal. Também foi assessor da Subsecretaria de Assuntos Estratégicos da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo antes de entrar no JOTA
Rafaela Dias – Estudante de ciência política na Universidade de Brasília. Sua experiência prévia foi em pesquisas parlamentares no Congresso Nacional. Atualmente é Repórter Trainee na equipe de conteúdo do JOTA, onde trabalha exclusivamente com o Tracking
Mateus Frutuoso – Estagiário de Tracking, é estudante de ciência política na Universidade de Brasília e faz parte do Centro Acadêmico e Empresa Júnior do curso
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Tags Bahia Covid-19 JOTA PRO Tracking
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