Bolsonaro diz que recebeu proposta para expandir STF e que vai discutir tema depois das eleições – UOL

Acesse seus artigos salvos em
Minha Folha, sua área personalizada
Acesse os artigos do assunto seguido na
Minha Folha, sua área personalizada

Assinantes podem liberar 5 acessos por dia para conteúdos da Folha
Assinantes podem liberar 5 acessos por dia para conteúdos da Folha
Assinantes podem liberar 5 acessos por dia para conteúdos da Folha
Recurso exclusivo para assinantes
assine ou faça login
Gostaria de receber as principais notícias
do Brasil e do mundo?
Assinantes podem liberar 5 acessos por dia para conteúdos da Folha
Assinantes podem liberar 5 acessos por dia para conteúdos da Folha
Assinantes podem liberar 5 acessos por dia para conteúdos da Folha
Recurso exclusivo para assinantes
assine ou faça login
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta sexta-feira (7) que já recebeu propostas para aumentar o número de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e que pode discutir o tema após as eleições.
Segundo o mandatário, já chegou para ele o projeto para incluir mais cinco magistrados na corte —atualmente, o tribunal tem 11 assentos.
“Não posso passar [sozinho] para mais cinco [ministros]. Se quiser passar, tem que conversar com o Parlamento. Isso se discute depois das eleições. Essa proposta não é de hoje, há muito tempo outros presidentes pensaram em fazer isso daí”, disse durante almoço com jornalistas.
O aumento no número de ministros seria uma forma de Bolsonaro ampliar o poder de influência no Supremo, que impôs limites à atuação do presidente durante seu mandato, principalmente na gestão da pandemia da Covid-19.
A alteração na composição do STF, que tem a palavra final para decidir se medidas do Executivo e do Legislativo respeitam a Constituição e podem vigorar, já foi feita, por exemplo, pela ditadura militar iniciada em 1964 no Brasil e por presidentes autoritários de outros países.
O próximo presidente do país terá o direito de indicar dois ministros do STF no lugar de Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, que irão fazer 75 anos em 2023, idade limite para atuar no tribunal.
Além disso, caso leve a ideia de ampliação do tribunal adiante, Bolsonaro poderia nomear outros cinco nomes. Em entrevista à revista Veja, o presidente foi questionado sobre o tema e também evitou rechaçar a ideia.
“Já chegou essa proposta para mim e eu falei que só discuto depois das eleições. Eu acho que o Supremo exerce um ativismo judicial que é ruim para o Brasil todo. O próprio Alexandre de Moraes instaura, ignora Ministério Público, ouve, investiga e condena. Nós temos aqui uma pessoa dentro do Supremo que tem todos os sintomas de um ditador”, disse.
Em 2021, aliados do presidente já haviam retirado da gaveta da Câmara dos Deputados uma proposta de emenda à Constituição que reduz as competências do Supremo e aumenta o número de integrantes da corte.
O projeto, porém, ainda está em discussão. A aposta de aliados é que, se for reeleito, Bolsonaro fará uma ofensiva contra o Supremo.
O presidente protagonizou inúmeros embates com o tribunal durante o mandato e a avaliação é que, uma vez reconduzido na chefia do Executivo, pode usar a força política da vitória nas urnas para tentar fragilizar o STF. Ele já pediu, por exemplo, o impeachment de Moraes.
A deposição de magistrado da corte é responsabilidade do Senado. Como o presidente elegeu diversos aliados para a Casa neste ano, poderá forçar sua base a abraçar a ofensiva contra o tribunal.
Em 2018, Bolsonaro chegou a prometer ampliar as vagas no Supremo, mas depois recuou e evitou tocar no tema durante seu mandato.
Mais

Assinantes podem liberar 5 acessos por dia para conteúdos da Folha
Assinantes podem liberar 5 acessos por dia para conteúdos da Folha
Assinantes podem liberar 5 acessos por dia para conteúdos da Folha
Recurso exclusivo para assinantes
assine ou faça login
Leia tudo sobre o tema e siga:
Você já conhece as vantagens de ser assinante da Folha? Além de ter acesso a reportagens e colunas, você conta com newsletters exclusivas (conheça aqui). Também pode baixar nosso aplicativo gratuito na Apple Store ou na Google Play para receber alertas das principais notícias do dia. A sua assinatura nos ajuda a fazer um jornalismo independente e de qualidade. Obrigado!
Mais de 180 reportagens e análises publicadas a cada dia. Um time com mais de 200 colunistas e blogueiros. Um jornalismo profissional que fiscaliza o poder público, veicula notícias proveitosas e inspiradoras, faz contraponto à intolerância das redes sociais e traça uma linha clara entre verdade e mentira. Quanto custa ajudar a produzir esse conteúdo?
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.
As principais notícias da semana sobre o cenário jurídico e conteúdos exclusivos
Carregando…
As principais notícias da semana sobre o cenário jurídico e conteúdos exclusivos
Carregando…
Brilho eterno: Tiffany cresce e planeja dobrar vendas no Brasil
Entenda o que é deep fake e saiba como se proteger
Seminário aponta caminhos para acelerar a transição energética
Cursos de direito devem romper com passado e ampliar aprendizado
Rastreamento pode reduzir mortes por câncer de pulmão
Clara facilita vida das empresas na gestão de gastos corporativos
Abertura do mercado de energia vai modernizar setor no Brasil
A nova era no cuidado do câncer de pulmão
Chegada do 5G traz revolução para o dia a dia dos negócios
Tecnologia com inclusão e diversidade gera inovação
Podcast debate nova geração de testes genéticos na psiquiatria
Coleção especial celebra os 60 anos da Vivara
Avanço de pesquisas e mais investimentos em genômica revolucionam a medicina
Mastercard apoia inclusão digital de empreendedores das favelas
PARCERIA NA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL, DE PONTA A PONTA
Soluções de cibersegurança reforçam confiança do consumidor nas empresas
Ciência comprova eficácia e aponta novos caminhos para Cannabis medicinal
Na Móbile, projeto de vida começa cedo
Alunos trilham ensino médio de olho no superior
Prevenção ao suicídio exige engajamento de toda a sociedade
Inteligência artificial e automação moldam o futuro das empresas
Tecnologia permite que pessoas recebam pela comercialização de seus dados
Consumidor já pode pagar suas contas com o rosto
Tecnologia da Mastercard possibilita transferências com uso de cartão de débito
Recurso exclusivo para assinantes
assine ou faça login
Políticos e personalidades contrários aos candidatos do segundo turno declararam anulação; Arminio Fraga e Vinicius Poit desistiram
Recurso exclusivo para assinantes
assine ou faça login
Deputado é um dos cotados a ministro da área econômica se Lula vencer corrida presidencial
Recurso exclusivo para assinantes
assine ou faça login
Presidente foi criticado por associar votação de Lula na região ao analfabetismo

O jornal Folha de S.Paulo é publicado pela Empresa Folha da Manhã S.A.
Copyright Folha de S.Paulo. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.
Cadastro realizado com sucesso!
Por favor, tente mais tarde!

source