Bolsonaro não paga Tribunal de Haia e Brasil se torna o maior devedor da corte – Yahoo Noticias

Brasil se torna o maior devedor do Tribunal de Haia;
Governo Bolsonaro deixou de pagar a contribuição anual ao organismo;
Caso o valor não seja quitado, o país pode perder o direito de voto na Mesa Diretora e na Assembleia.
O Brasil se tornou o maior devedor do Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, após o governo Jair Bolsonaro (PL) deixar de pagar a contribuição anual ao organismo. A dívida brasileira corresponde a quase metade (48,44%) do total que Haia tem para receber.
A informação foi levantada pelo grupo técnico de Relações Exteriores, da transição de governo de Lula (PT). Na quarta-feira (7), a equipe anunciou que decidiu "elevar o alerta em relação ao impacto do não pagamento, pelo Brasil, das contribuições em atraso a diversos organismos internacionais”.
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"As dívidas do Brasil totalizam EUR 22.089.327. O pagamento do passivo de 2020 (EUR 7.608.146) e de fração da contribuição de 2021, até dezembro de 2022, totalizando cerca de EUR 10.000.000, evitaria perda de voto brasileiro na Assembleia dos Estados Partes e na Mesa Diretora", aponta a equipe de transição.
O montante que o Brasil deve a Haia gera graves problemas de liquidez ao organismo. O pagamento de cada país é obrigatório e, caso não seja feito, faz com que a nação perca o direito de voto na Mesa Diretora e na Assembleia.
Em ocasiões passadas, Bolsonaro foi denunciado ao menos seis vezes em Haia. Ele é acusado de genocídio, crimes contra a humanidade e violações graves de direitos humanos por conta da situação dos indígenas e da gestão da pandemia.
A corte ainda avalia se existem bases para aceitar as denúncias.
Conforme apurado pelo UOL, o país deve cerca de R$ 5,5 bilhões a diversos organismos internacionais. A dívida mínima soma R$ 1 bilhão.
Caso o valor não seja quitado, o país pode enfrentar a “aplicação de sanções, incluindo a perda de voto em órgãos de governança”, apontou o grupo técnico da transição.
Procurados pelo portal, o Ministério da Economia e o Itamaraty não indicaram quando as dívidas mínimas serão sanadas. Segundo a equipe de transição, a Economia sinalizou recentemente que “não efetuará os pagamentos”.
De acordo com o levantamento o país tem uma dívida urgente com 43 organizações. Entre elas, estão:
Organização das Nações Unidas;
Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA);
Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO);
Organização Internacional do Trabalho (OIT);
Organização Mundial da Saúde (OMS);
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO);
Organização Mundial do Comércio (OMC);
Organização Internacional para as Migrações (OIM).
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