BOLSONARO pode ser PRESO? Entenda as consequências se ele perder o foro privilegiado – JC Online
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Arthur Lira, presidente da Câmara dos deputados, se recusou a prosseguir com os mais de 150 pedidos de impeachment contra o presidente.
No primeiro dia de 2023, o presidente Jair Bolsonaro (PL) vai deixar o cargo para o presidente eleito Lula(PT) assumir o Planalto, ele deve perder o foro privilegiado, passando a responder a processos criminais.
No ano passado, o presidente disse que tinha três alternativas para seu futuro: “estar preso, ser morto ou a vitória”. Além disso, afirmou com certeza, que “a primeira alternativa (estar preso) não existe”, declarou durante um encontro com evangélicos.
Mas, o chefe de Estado já foi alvo de várias investigações, e com a perda de privilégios em relação à Presidência, Bolsonaro vai poder ser julgado por tribunais de primeira instância, além do STF (supremo tribunal federal).
O procurador-geral da República, Augusto Araes, é o único que pode denunciar o presidente da República.
Mesmo com denúncias, a abertura da ação penal depende de autorização prévia de dois terços dos deputados federais e uma análise dos ministros do STF.
Arthur Lira, presidente da Câmara dos deputados, se recusou a continuar com os mais de 150 pedidos de impeachment contra o presidente.
Ainda de acordo com jornal, a família do presidente também é alvo de denúncias da Justiça. No final de 2020, o Ministério Público teria denunciado o senador Flávio Bolsonaro (PL), por lavagem de dinheiro e desvio de verbas quando era deputado estadual do Rio de Janeiro.
Quando sair do poder, Bolsonaro vai poder responder aos seus supostos crimes como qualquer pessoa, mas a prisão só poderá ser feita com acusações e provas de irregularidades do seu governo.
Havendo ainda uma investigação dos fatos apresentados, podendo ter uma prisão preventiva até a conclusão se é culpado ou inocente.
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