Bolsonaro será tirado da presidência para Lula assumir ainda em 2022? STF revela decisão – JC Online

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Pedido ao STF solicitava que Bolsonaro fosse retirado do cargo de presidente da República antes do fim de seu mandato e de que Lula tivesse sua posse antecipada para ainda este ano, veja o que ministra decidiu sobre tema
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia tomou decisão sobre pedido para retirar o presidente Jair Bolsonaro (PL) de seu cargo e antecipar a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

JOSEPH EID / AFP
Lula durante a COP 27, ao lado de Fátima Bezerra e Helder Barbalho – JOSEPH EID / AFP

A solicitação realizada pelo advogado Fábio de Oliveira Ribeiro tinha o objetivo de antecipar a saída do atual presidente para que Lula assumisse antes do dia 1º de janeiro de 2023, período marcado para posse do petista.
A justificativa é de que manter Bolsonaro no poder garante perigo de um golpe de estado, já que, para ele, Bolsonaro “nunca foi capaz de defender a democracia“.

O advogado solicitava que o STF intimasse Bolsonaro para, no prazo de 1 hora, reconhecer o resultado das eleições e que a posse de Lula fosse adiantada para que o presidente eleito pudesse resolver o problema das manifestações antidemocráticas.
A ministra Cármen Lúcia negou a petição de Ribeiro e indicou que os pedidos eram “destituídos de fundamentação jurídica mínima e de indicação de base constitucional e legal”. A presidente do STF também ordenou o arquivamento do processo
Sua justificativa para tal ação é de que ” é incabível a presente pretensão, por se tratar de representação não acompanhada de documento ou fundamento jurídico válido para o acatamento do que se pede”. 

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