Brasil avança em diálogos com o G20 sobre taxação dos bilionários

Os negociadores do G20 firmaram nesta quinta-feira (25) um acordo para o “compromisso com a transparência tributária” e para promover “o diálogo global sobre tributação justa e progressiva”, incluindo “indivíduos com patrimônio líquido ultraelevado”, é o que apontam relatos feitos à Folha de São Paulo por pessoas a par das discussões.

O acordo envolve os ministros de Finanças e presidentes de bancos centrais do bloco –composto pelas 19 principais economias do mundo, a União Europeia e a União Africana. A adoção oficial do texto depende agora do aval dos ministros, que se reúnem nesta quinta (25) e sexta (26) no Rio de Janeiro. Uma minuta da declaração foi antecipada pela Reuters na última terça-feira (23) e mencionava a “Declaração Ministerial do G20 do Rio de Janeiro sobre Cooperação Tributária Internacional”, um documento dedicado exclusivamente à discussão tributária, que será publicado em paralelo ao comunicado mais amplo sobre diversos aspectos da economia global.

O texto diz que o grupo continua a trabalhar em conjunto por um sistema de tributação internacional “mais justo, mais estável e mais eficiente” e que a cooperação deve “maximizar as sinergias entre os fóruns internacionais existentes” e menciona ainda que os ministros “tomam conhecimento” dos estudos encomendados pela presidência brasileira do G20 ao FMI (Fundo Monetário Internacional) e ao economista francês Gabriel Zucman. O texto também deve fazer referência a um relatório da OCDE sobre taxação e desigualdades. O trecho sobre taxação apoia discussões construtivas no comitê da ONU responsável por elaborar termos de referência sobre uma convenção na cooperação internacional sobre taxação.

O Brasil defende a proposta elaborada por Zucman, que prevê um imposto global de 2% sobre o patrimônio de cerca de 3 mil super-ricos —o que corresponde a US$ 250 bilhões (cerca de R$ 1,4 trilhão) de potencial de arrecadação por ano. Na terça (23), a secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda e coordenadora da trilha de Finanças do G20, Tatiana Rosito, disse que o grupo estava negociando uma declaração específica sobre cooperação internacional em matéria tributária e afirmou ainda que a matéria tributária também seria incluída no comunicado mais amplo do G20 e negou que a ideia de tratar o assunto em um documento à parte fosse uma estratégia para driblar a resistência de alguns países.

De acordo com Rosito, esse é um elemento novo trazido pelo Brasil e a iniciativa merecia uma declaração específica. “É a primeira vez que vai haver uma declaração dessa natureza na área de tributação. É uma declaração ampla relativa à área de tributação, de cooperação internacional em matéria tributária, que inclui vários dos temas que o Brasil trouxe para o centro das discussões”, disse. A menção ao super-ricos gerou resistência de alguns países, o que explica que a linguagem adotada pelos negociadores não envolve compromissos firmes.

Segundo matéria da Folha de São Paulo, a secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, declarou em maio, na capital americana que não era a favor de criar um imposto global para a riqueza de bilionários. Nesta quarta (24), Yellen tratou do assunto em uma reunião bilateral com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. De acordo com fontes a par do encontro, Yellen se mostrou favorável a que os mais ricos arquem com uma parcela maior dos custos do Estado e mencionou uma proposta do presidente Biden de elevar a tributação para bilionários nos EUA.

Entretanto, os americanos entendem que esse tema é eminentemente nacional e varia de uma jurisdição para a outra. Eles também se opõem a discutir como os recursos arrecadados por um imposto desse tipo deveria ser gasto.