Brasil deve R$ 5 bi para órgãos internacionais, diz equipe de Lula – Poder360

Grupo Técnico de Planejamento afirma que dívidas na OMS, na ONU e no Tribunal Penal Internacional podem trazer sanções
O grupo de Planejamento, Orçamento e Gestão do governo de transição afirmou nesta 3ª feira (6.dez.2022) que o Brasil deve R$ 5 bilhões a órgãos internacionais que integra.
“Isso é muito grave, porque evidentemente perdemos interlocução com esses órgãos e direito a voto. É algo muito significativo. A dívida atual do Brasil para órgãos internacionais, que envolvem ONU, OMC e infinidade de outros órgãos, remonta a R$ 5 bilhões”, disse o economista Antônio Corrêa de Lacerda a jornalistas.
O ex-ministro e coordenador dos grupos de trabalho da transição, Aloizio Mercadante, criticou a gestão do atual governo e disse que serviços básicos estão sem previsão orçamentária para pagamento.
“O que estamos vendo é que serviços essenciais ou já estão paralisados ou correm grande risco de serem totalmente comprometidos. A cada dia a gente vem aqui e vai mostrando diagnóstico de coisas essenciais”, declarou.
A equipe também citou outras áreas que, na avaliação do GT, estão prejudicadas pelo baixo fluxo de recursos. É o caso da governança digital e das plataformas de acesso à informação e a serviços, como o E-Gov.
“O orçamento não acompanhou a demanda pelo serviço”, disse a economista Esther Duek.
Em relação às dívidas mencionadas, Mercadante afirmou que o novo governo buscará parcelar o estoque para retomar os pagamentos à OMS (Organização Mundial de Saúde), ONU (Organização das Nações Unidas) e ao Tribunal Penal Internacional.
“[A dívida] significa que o Brasil será excluído desses fóruns, não vai ter direito a voto, à participação, ao concerto das nações. É uma dívida pesada que também não tem previsão orçamentaria para o ano que vem”, declarou o ex-ministro.
Na entrevista a jornalistas, Mercadante disse que a prioridade do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é desenhar a disposição dos ministérios de seu governo para, posteriormente, acomodar os chefes e as equipes de cada pasta.
“Na nomeação dos ministros, você tem que considerar os partidos políticos que estarão na base do governo, eles têm pleitos, você tem regiões, tem que ter participação de mulheres, negros, negras, enfim. É uma operação bastante complexa e precisa ter o desenho dos ministérios pronto”, disse.
Segundo o ex-ministro, a equipe de Lula estuda ainda dividir o Ministério do Planejamento. O governo eleito avalia separar funções relacionadas à gestão, governança digital e à reforma do Estado da estrutura principal, mas ainda não há consenso.
“O Estado precisa ser reformado, aumentar sua eficiência, melhorar condições de serviço. É uma questão ainda em processo de discussão com o presidente Lula. Ele deu uma orientação, estamos trabalhando, mas ainda não é tema resolvido”, declarou Mercadante.
O ex-ministro também falou brevemente sobre a inclusão de mulheres no 1º escalão: “O presidente disse que vai aumentar de forma expressiva a participação das mulheres no governo”.
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