BTG x Americanas: banco tem vitória parcial no STJ – Pipeline

Por Maria Luíza Filgueiras — São Paulo
25/01/2023 19h45 Atualizado 26/01/2023
No bloqueia-libera-confisca-devolve que se tornou a disputa entre BTG Pactual e Americanas por R$ 1,2 bilhão, o banco conseguiu uma vitória parcial no Superior Tribunal de Justiça. O dinheiro não será entregue à varejista ou à RJ, mas mantido na conta do banco, e a discussão de comarca competente será definida após o fim do recesso do tribunal na semana que vem.
O BTG argumenta que quem é competente para dizer se a compensação de dívida feita pelo banco antes da tutelar de urgência da Americanas foi legal e é válida é o tribunal de arbitragem, em São Paulo. A Americanas diz que é o juízo da recuperação judicial, no Rio.

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— Foto: Divulgação
O relator definido é Raul Araújo, que deve reapreciar a liminar na semana que vem e dar sequência à discussão de competências. O processo é longo: a expectativa no banco é ter a definição desse palco jurídico em junho.
Enquanto isso, o STJ decidiu que, por enquanto, o banco não tem que reverter os recursos à Americanas, que agregaria esse capital em seu processo de recuperação judicial. Mas sem dar baixa no dinheiro.
"Caso os valores já tenham sido revertidos ao patrimônio e/ou à ação de recuperação judicial da Americanas, devem igualmente permanecer bloqueados,, sendo vedada a sua utilização para qualquer finalidade" até apreciação do ministro relator, decidiu o ministro Og Fernandes.
Os advogados do BTG no caso são os escritórios Galdino & Coelho, Pimenta, Takemi Ayoub Advogados e Ferro, Castro Neves, Daltro & Gomide.
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