Câmara aprova Projeto de Lei que torna Carnaval de Salvador manifestação da cultura nacional

Projeto de Lei PL 4191/2023 que reconhece o Carnaval de Salvador como uma manifestação da cultura nacional foi aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (13), em caráter conclusivo. Com a aprovação na CCJ, o texto segue agora para análise do Senado.

Caso seja validado pelos senadores, o projeto se tornará uma lei federal, consagrando oficialmente o Carnaval de Salvador como uma manifestação cultural nacional.

Segundo dados da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em 2024, a festa gerou uma movimentação econômica de aproximadamente R$ bilhão e criou pelo menos 220 mil postos de trabalho temporários.

O PL reafirma a importância do Carnaval baiano no cenário cultural brasileiro e mundial, destacando-o como um dos maiores e mais autênticos símbolos da diversidade e riqueza cultural do Brasil. A autoria do projeto é da deputada federal Alice Portugal.