Câmara de Vitória convoca suplente de Gilvan a tomar posse em … – ES360

Em sessão plenária na manhã desta terça-feira (20), presidente da Casa convocou formalmente Leonardo Monjardim (Patriota) para ser empossado amanhã. Gilvan foi cassado pelo TRE por infidelidade partidária, mas recorre da decisão
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Painel da Câmara de Vitória, já incluindo o nome de Leonardo Monjardim. Foto: fonte da coluna
Em cumprimento a decisão judicial, a Câmara de Vitória convocou o suplente de Gilvan da Federal (PL), Leonardo Monjardim (Patriota), para tomar posse no cargo de vereador.
A convocação foi formalizada pelo presidente da Câmara, Davi Esmael (PSD), no início da sessão plenária desta terça-feira (20). Se não houver nenhuma outra decisão da Justiça em contrário até lá, Monjardim será empossado no lugar de Gilvan na sessão de amanhã (21).
Monjardim não esteve pessoalmente na sessão. Gilvan passou pelo plenário, cumprimentou colegas, fez uma breve fala e se retirou.
O nome de Monjardim inclusive já consta no painel de votações do plenário, no lugar do nome de Gilvan, mas em vermelho. Após a concretização do ato de posse amanhã, o nome passará a constar em verde, como os demais.
Eleito deputado federal pelo PL em outubro, Gilvan foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no último dia 12, à perda do mandato de vereador por infidelidade partidária. A decisão foi tomada por unanimidade (7 a 0), em julgamento de ação de perda de mandato ajuizada por Monjardim e pelo partido Patriota.
Na última quinta-feira (15), o presidente do TRE, desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, notificou Davi Esmael para que a Câmara desse “execução imediata ao acórdão”.
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Na virada de março para abril, em movimento altamente arriscado, Gilvan trocou o Patriota pelo PL para concorrer a deputado federal, mas fez isso fora do prazo legal para vereadores mudarem de partido sem correrem o risco de terem o mandato cassado.
O Patriota e Monjardim, então, reclamaram o mandato à Justiça Eleitoral. No processo, Gilvan argumentou que teve justa causa para trocar de agremiação. Alegou que o Patriota teria se desviado do programa partidário, por ter apoiado o governo de Renato Casagrande, inclusive na Assembleia.
O partido, no entanto, não apoiou a reeleição de Casagrande este ano e, no segundo turno, declarou apoio formal a Manato (PL), o candidato do novo partido de Gilvan. O presidente estadual do patriota, Rafael Favatto, subiu no palanque de Manato.
Nesta segunda-feira (19), o advogado de Gilvan no caso, Felipe Osório, ingressou com embargo de declaração no próprio TRE. O recurso inclui um pedido liminar de suspensão dos efeitos da sentença do tribunal, a fim de que Gilvan possa ser reconduzido ao cargo e nele permanecer até a análise do mérito do recurso.
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